Artigo Princípios Do Direito Do Trabalho

de Direito do Trabalho I 1) Efetuar leituras e releituras dos artigos 1 a 11, (teoria contratualista, relação de empregado e empregador ) 442 a 452 da CLT, sem prejuízo de leituras de outros artigos mencionados nas aulas e livros. 2) Tendo como parâmetro o livro base: “Direito do Trabalho. Autor: Sérgio Pinto Martins. 30ª edição. Editora Atlas.”, efetuar leituras e releituras, com reflexões, sobre os conteúdos dos tópicos abaixo: Teoria do Direito do Trabalho. História do…

...... 11 3 DOS PRINCÍPIOS ATINENTES AO TEMA................................................................. 12 3.1 Do Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário................................................ 12 3.1.1 Da exceção ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário............................... 13 3.2 Do princípio da celeridade............................................................................................. 13 3.3 Do princípio da economia…

EXCELENTÍSSIMO(ª) SENHOR(ª) DOUTOR(ª) JUIZ(ª) FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Processo n. 00xxx-xx.20xx.5.24.0072 DENISE A. M., já qualificado nos autos da ação trabalhista que move face GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDAS LTDA e TIM CELULAR S/A, via de seus advogados abaixo assinados, vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 900 da CLT, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 1ª Reclamada,

RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO MERILUCI PEREIRA MENDONÇA ORIENTADOR Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Rescisão indireta na justiça do trabalho Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por:…

qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de.; Carneiro, Ricardo José das Mercês. Direito Processual do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa; Ricardo José das Mercês Carneiro — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. 200 p. ISBN: 978-85-7638-957-6 1. Direito Processual do Trabalho. 2. Direito do Trabalho. I. Título. II. Carneiro, Ricardo José das Mercês.…

FEAD O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Belo Horizonte 2011 FEAD O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade FEAD, para obtenção de crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10 o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 1. Direito de proteção da segurança, vida e saúde. Tal direito se traduz da forma mais ampla possível, não só protegendo a segurança e saúde física do consumidor como também oferece igual proteção ao patrimônio do mesmo. Obriga ao fornecedor, o dever de sempre que colocar um produto no mercado, garantir que tal produto não ofereça quaisquer riscos ao consumidor. Da mesma forma deve proceder ao fornecedor de serviços, ao prestar o devido serviço,…

A partir da década de 80, com o estrangulamento do ciclo da expansão econômica, o mercado de trabalho brasileiro passou a apresentar sinais de desestruturação com aumento do desemprego e das ocupações não-assalariadas e alterações que afetam diretamente os trabalhadores, tanto na esfera privada quanto na pública, gerando insegurança e perdas de direitos. Essas mudanças do mercado de trabalho, se revelam, principalmente por uma política pautada na desconsideração da importância do contrato formal

ESCOLA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO HENRIQUE TOMAZONI O ARTIGO 384 DA CLT E SUA APLICABILIDADE AOS TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO LONDRINA 2014 HENRIQUE TOMAZONI O ARTIGO 384 DA CLT E SUA APLICABILIDADE AOS TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito…

ESTUDO DA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO FRANCA 2013 A Teoria Geral do Direito do Trabalho é fundamental para o início de qualquer estudo relacionado ao Direito do Trabalho. Tal situação se deve ao fato de que esta teoria traz a evolução histórica do Direito do Trabalho, com todas as fontes formais e materiais que deram origem a este ordenamento jurídico, bem como os conceitos básicos ao estudo, quais sejam, os de empregado, empregador e do contrato de trabalho. No Brasil, as…