Artigo Politica Para Juventude

11 2.1 CÓDIGO DE MENORES 15 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 18 3. JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS Erro! Indicador não definido.20 3.1 MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 20 3.2QUAL O ESPAÇO DA JUVENTUDE 21 3.3CONCEITO DE JUVENTUDE 22 4. IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA JUVENTUDE 25 5. OPINIÕES QUANTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 28…

O projeto de lei agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apelidado de Estatuto da Juventude, que garante direitos e benefícios a jovens entre 15 e 29 anos. O texto regulamenta a emenda constitucional 65, a chamada PEC da Juventude, e traz novos direitos nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, cultura, representação e desenvolvimento sustentável. O projeto tramitava há quase 10 anos no…

importante pois os jovens nos dias atuais não pensam em um futuro promissor, nem sequer pensam em seu futuro. O ProJovem obteve parecer favorável da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, como um curso experimental, com base no artigo 81, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dessa forma, a certificação de conclusão do ensino fundamental e de qualificação profissional (formação inicial) fica viabilizada. Este projeto tem como proposta a melhoria de…

Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação APRESENTAÇÃO DO PROJETO Considerando que os profissionais da área da educação possuem uma interpretação ambígua sobre a Lei nº 8.069/90 (ECA) e, em decorrência da falta de informação, não conseguem distinguir o ato de indisciplina do ato infracional, o Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, foi impelido a combater este equívoco, a fim de…

ADJUNTA DA JUVENTUDE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2011 / 2012 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer Prefeitura Municipal de Montes Claros Abril de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Luiz Tadeu Leite Prefeito Municipal Antônio Eustáquio Gomes Secretário da Juventude, Esporte e Lazer Diego de Macedo Fróes Secretário Adjunto da Juventude Secretaria Municipal da…

1 INTRODUÇÃO 3 2. DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.............................................................................4 3. ANDRADAS E SEUS INDICADORES SOCIAIS.....................................................4 4. AS POLITICAS PÚBLICAS DA INFANCIA E JUVENTUDE APÓS A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ...........................................................................................4 5. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEUS DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE.............................

ABANDONO NO BRASIL O presente artigo pretende apresentar um breve panorama dos marcos jurídico e assistencial que orientaram o atendimento à infância abandonada no Brasil, desde a época colonial até a contemporaneidade. Para isso recorre aos registros de historiadores e às leis vigentes nos períodos destacados, buscando retratar o percurso do abandono na perspectiva da caridade, da filantropia, da doutrina da situação irregular e, por último, da doutrina da proteção integral, sustentáculo do

JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL E O RECORTE DE FORTALEZA Falar de participação juvenil remete-nos às lutas dos movimentos sociais organizados que mobilizaram a sociedade brasileira em prol da redemocratização do país. O termo juventude é um conceito relativamente novo para o estado brasileiro, filho das mobilizações sociais realizadas nas ruas de todo o Brasil pelo povo sedento de liberdade. Para apresentar o debate sobre a atuação política da juventude, primeiro…

“Desvia a tua atenção para a maravilha da vida e a vida não se esgotará”. Vergílio António Ferreira SUMÁRIO RESUMO 7 ABSTRACT 8 INTRODUÇÃO 9 1 RESGATE HISTÓRICO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 11 1.1 A Infância e a Juventude na Perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente 21 2 O ABUSO-SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAMÍLIA: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS 32 2.1 O abuso-sexual contra crianças

Resumo Este trabalho tem o intuito de analisar o perfil dos jovens e das políticas públicas adotadas pelo Uruguai, Paraguai e Brasil específicos para a faixa etária juvenil, que é compreendia, no Brasil, pelo período dos 15 aos 29 anos de idade. Comparando-as com estes dois países vizinhos do Estado brasileiro, que compõem o MERCOSUL. Através deste breve artigo, buscam-se apontar alguns equívocos, por parte das políticas nacionais, como também acertos em realizações por ações e…