Artigo Poder Das Pontas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO DISCIPLINA DE DIREITO ELEITORAL A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES APLICADA AO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. JOÃO PAULO RUVIRA TONETI PONTA GROSSA 2013 A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES APLICADA AO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Autor: JOÃO PAULO RUVIRA TONETI: joaoruvira@hotmail.com Palavras - chave: Posicionamento, constituição federal,…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS–GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA BEATRIZ PIVA MOMESSO INDÚSTRIA E TRABALHO NO SÉCULO XIX: O Estabelecimento de Fundição e Máquinas de Ponta d´Areia. NITERÓI 2007 BEATRIZ PIVA MOMESSO INDÚSTRIA E TRABALHO NO SÉCULO XIX: O Estabelecimento de Fundição e Máquinas de Ponta d’Areia. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense para a obtenção do Grau de Mestre. Área de Concentração:…

PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES. PRESCINDIBILIDADE DE OUTRAS PROVAS. DESVIO DE FUNÇÃO. Na exata dicção do artigo 5.º, LXIX, da Magna Carta, “conceder-se á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.” E este o magistério da melhor doutrina acerca do mandamus: “Na verdade, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - PARANÁ. JOÃO, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ..., identidade n° ..., e MARIA, brasileira, casada, agricultora, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ..., identidade n° ..., ambos residentes e domiciliados na rua ..., n° ..., bairro ..., Ponta Grossa, Paraná, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve (instrumento…

História do Taekwondo[editar | editar código-fonte] A Coreia era dividida em três reinos: Koguryeo, Paek-Je e Silla. O reino de Silla dominou toda a Coreia e perdurou até 1392, quando assumiram o poder os Yi. O reino de Silla criou um grupo de guerreiros conhecidos como Hwarang. Eles estudaram a história, filosofia Confuciana, ética e moral budista. As primeiras artes marciais coreanas desenvolveram-se com a fusão de estilos de lutas desenvolvidas pelos três antigos reinos coreanos.[3] A…

Organização das Nações Unidas (ONU), concluiu pela necessidade em dissociar o direito de edificar do direito de propriedade, dada a suposição de que este último deve pertencer à coletividade, não podendo ser admitido, senão por concessão ou autorização do Poder Público. Na França, desde 1975 existe o chamado Teto Legal de Densidade (Plafond Legal de Densité – PLD), embora a legislação não separe o direito de edificar do direito de propriedade. O Teto Legal de Densidade estabelece um…

funcionamento do Estado Brasileiro, de acordo com o artigo 1° da Constituição Federal. PROENÇA, Maximiliano Lopes . Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Cescage, Ponta Grossa. PR. A Republica Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito, tem como fundamentos: I – Soberania; não se tratando de soberania do Estado Brasileiro , entendida como poder supremo dentro dos limites territoriais do Brasil. Essa soberania de que fala o artigo é a soberania…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA-PR EMPRESA X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º , com sede em Ponta Grossa, na Rua: , no Município de Ponta Grossa/PR, CEP , neste ato representada por , brasileira, empreendedora, portadora da Cédula de Identidade RG sob n.º , inscrita no CPF/MF sob n.º vem, à presente de Vossa Excelência, através nos autos de Reclamação Trabalhista em que lhe move , por…

de Estudo das Cidades Av. Shishima Hifumi, 2911 – Urbanova – São José dos Campos – SP ¹pedrohi_new@hotmail.com,²geolimabrasilch@yahoo.com.br, ³sandra@univap.br Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar abordagem da utilização do geoprocessamento como ferramenta para mapear os pontos comerciais da cidade de Ponta de Pedras - Ilha do Marajó, Pará, como subsídio ao cadastro urbano. A utilização do geoprocessamento possibilita avaliar o crescimento, a dispersão e os impactos da…

------------------------------------------------- História Ver artigo principal: História do Paraná [editar]Primeiros tempos Ver artigos principais: Colonização espanhola no Paraná e Bandeirantes (história) Capitanias hereditárias (Luís Teixeira.Roteiro de todos os sinais..., c. 1586. Lisboa, Biblioteca da Ajuda Os colonizadores europeus foram para o litoral sul da Capitania de São Vicente, que é hoje aMicrorregião de Paranaguá que faz parte do estado do Paraná, com o seguinte…