JO O PAULO RUVIRA TONETI A TRIPARTICAO DOS PODERES APLICADA AO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO NO AMBITO DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA DE DIREITO ELEITORAL

A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES APLICADA AO DIREITO ELEITORAL
BRASILEIRO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

JOÃO PAULO RUVIRA TONETI

PONTA GROSSA
2013

A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES APLICADA AO DIREITO ELEITORAL
BRASILEIRO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Autor: JOÃO PAULO RUVIRA TONETI: [e-mail]

Palavras - chave:
Posicionamento, constituição federal, direito eleitoral, tripartição, poderes. Resumo:
O presente trabalho faz uma breve explicação sobre a Tripartição dos Poderes, mostrando sua evolução com o passar dos tempos, fazendo um paradoxo com sua aplicabilidade no direito eleitoral brasileiro.

Introdução:
Com o advento do princípio da Divisão dos Poderes, criado por
Montesquieu tem uma nova concepção de gerenciamento do estado como um todo. Assim, dividindo-se as atribuições de julgar (judiciário), legislar
(legislativo) e executar as leis (executivo), cria-se, teoricamente, uma harmonia entre estes poderes, fazendo com que nenhum seja maior do que o outro, criando um sistema garantidor dos direitos e liberdades do cidadão.
Hoje, a ampla maioria das repúblicas modernas adota este princípio como base de sua jurisdição, o que termina por construir uma igualdade relativa de direitos entre variados povos, facilitando a criação de acordos. Aqui far-se-á uma comparação entre este princípio e o direito eleitoral brasileiro, o qual tem como executor, e julgador um mesmo órgão, logo, quebrando a espinha dorsal das garantias individuais no âmbito político, fazendo com que os candidatos, em ano eleitoral, sejam impedidos de fazer sua defesa com plenitude, frente os abusos cometidos pela justiça eleitoral.

Objetivos:
A pesquisa realizada tem como propósito fazer uma breve explicação sobre a tripartição dos poderes e sua relação com o direito eleitoral.
Para isso, é feita a demonstração da evolução deste modelo através dos tempos,