Artigo Patrimonio Historico

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A AÇÃO DO IPHAN EM CAMPO GRANDE (MS) Thiago Prieto de Rezende1 Carlos Augusto Ferreira de Oliveira2 Resumo: O presente trabalho envolve estudos de patrimônio histórico, preservação e educação patrimonial em Campo Grande (MS) e ainda desenvolve um histórico dos órgãos oficiais de preservação de patrimônio em nível nacional e regional. O objetivo do estudo é levantar os locais tombados pelos órgãos oficiais como patrimônio da cidade de Campo Grande e verificar como a

O patrimônio cultural edificado recente: o reconhecimento do legado modernista e os desafios para sua conservação INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto de estudo a discussão sobre a conservação do patrimônio recente, referindo-se especificamente à arquitetura modernista. A discussão inicia-se com a busca de justificativas para a preservação do legado modernista como patrimônio cultural edificado, seguido de pesquisa de soluções para os desafios de como intervir no acervo…

1. Compare a definição de “patrimônio histórico e artístico nacional” contida no Decreto-Lei 25/1937 com a definição de “patrimônio cultural” contida na Constituição Federal de 1988. R- Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico,…

LACERDA PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA RENZO SCHEPIERSKI TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2012 DIRRÉDES MAGALHAES ÍTALO CHAVES LACERDA PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA RENZO SCHEPIERSKI TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade Pitágoras - unidade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Aluno: EDVANDRO SANTOS O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO DIREITO AMBIENTAL O patrimônio histórico constitui-se de equipamentos, construções, o conjunto arquitetônico em zona urbana e rural, por mais simples que seja devendo ser preservado seu valor histórico. Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que,…

 TOMBAMENTO  Etimologia – Latim tumulum  Torres do Tombo de Portugal (Arquivo histórico – séc. XIX)  Assemelha-se à classificação do direito português e ao le classement do direito francês  Previsão constitucional no Artigo 216, §§ 1º e 5º da CF/88  Fundamento: Função Social da Propriedade – Artigo 5º, XXIII, da CF/88  HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO E DO IPHAN  1920 – Preocupação com a saída e o tráfico ilícito de bens culturais do país  1924 – Projeto do Deputado Luís

que tais direitos são garantidos a pessoa humana enquanto indivíduo. Neste trabalho, apresentamos também a importância do processo de tombamento de patrimônios históricos particulares como forma de garantir o acesso a esses bens que se encontram depredados e carentes de leis municipais que assegurem a acessibilidade dos cidadãos sobre estes patrimônios. Este trabalho foi feito por meio de levantamentos documentais, com a finalidade de resgatar a memória e a identidade local, através da…

MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Daniel de Oliveira Campos Baptista Felipe de Souza Belchior Belo Horizonte 2015 DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS BAPTISTA FELIPE DE SOUZA BELCHIOR TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. . Trabalho apresentado durante o curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como exigência parcial para o grau de bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2015 TEMA: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MEIO…

jurisdicional a interesses coletivos. Histórico brasileiro: CF/34, CF/46, CF/67 (proteção só do patrimônio público), CF/88. 2 2 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA AMANDA PREVISÃO NORMATIVA: Previsão constitucional: artigo 5º, inciso LXXIII: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando…

ao longo do tempo. As atas completas são fundamentais para ter uma idéia mais precisa das discussões ocorridas e da fundamentação teórica em debate. É necessário, ainda, ler o texto da Carta, sempre, em sua inteireza; ou seja, interpretar seus artigos em relação ao conjunto das propostas contidas na Carta, e não tirar frases do contexto, desconsiderando o restante do documento, pois isso pode levar a conclusões paradoxais. É importante ter em mente, sempre, que a Carta contém uma…