Artigo Patente

marcas e patentes a responsabilidade pela adverbação dos contratos de transferência de tecnologia pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas. Palavras-Chave: Direito Falimentar. Manual de Direito Comercial. Direitos de Propriedade Industrial. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TITULARIDADE DA PATENTE

melhor conceito médio pela Capes, seja também pelo dinamismo da sua pesquisa, equivalente a cerca de 10% das citações brasileiras no Citation Index, ou então por ocupar o primeiro lugar entre instituições brasileiras no que se refere ao número de patentes e licenciamentos. Neste sentido a Unicamp demonstra hoje ser a universidade brasileira e possivelmente também no continente latino-americano com maior reputação em inovação científica e tecnológica. A Agência de Inovação – Inova…

MARCAS E PATENTES Origem: A idéia de se constituir uma empresa prestadora de serviços na área de propriedade industrial, surgiu da necessidade do mantenimento de alguns inventores e empresários que se utilizavam dos serviços, até então prestados pelo TECPAR - Instituto de Tecnologia do Paraná. Um dos atuais sócios da empresa era o responsável dentro do TECPAR, por um programa de apoio e incentivo ao inventor, o NIT/FINEP - Núcleo de Inovação Tecnológica. Com a extinção deste programa,…

marcas e patentes; a segunda, por sua vez, obras literárias e artísticas, programas de computador, entre outros. Interessa-nos no presente estudo a compreensão das patentes. A patente é um título de propriedade temporária, outorgada pelo Estado aos seus inventores. É um direito de exclusividade, ou seja, seus detentores têm possibilidade de excluir terceiros no mercado, que, sem o seu consentimento, ficam impedidos de produzir, vender ou importar o produto protegido no País. As patentes…

biológico, além da necessária observância do princípio da precaução. Aborda o tema das patentes envolvendo células-tronco embrionárias, a partir de uma comparação entre a realidade americana e o direito brasileiro. Destaca ainda importantes aspectos penais constantes na Lei de Biossegurança, os quais tutelam o direito a individualidade genética e a dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Biossegurança. Patentes. Consentimento Informado. Princípio da Precaução. Dignidade da Pessoa…

metalocênicos abordando sua natureza química e o seu potencial de utilização,já foi apresentada anteriormente pelos mesmos autores deste artigo '. Este trabalho focaliza as propriedades relativas aos polímeros produzidos com esses sistemas catalíticos. Palavras-chave: Metaloceno, polietileno, polipropileno, poliestireno, copolímeros etileno-alfa-olefinas, artigo de revisão Introdução Uma nova geração de poliolefinas está surgindo cujas combinações de propriedades deverão…

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA À PROPRIEDADE INTELECTUAL1 Luciana Cunha da Silva 3 Dra. Clara Roseane da Silva Azevedo Mont’Alverne RESUMO: O presente artigo tem como principal objeto mostrar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual, em razão do acelerado desenvolvimento econômico mundial e do avanço do progresso tecnológico e científico, com as novas invenções, haja vista que essa proteção jurídica está efetivamente relacionada a ganhos econômicos e a competitividade do

resultados diferentes, satisfazendo ou não os anseios do setor e contribuindo ou prejudicando os interesses nacionais. Entre as formas mais conhecidas, temos os direitos autorais, as patentes, o segredo de negócio, contratos de exclusividade e por legislações sui generis, específicas para a proteção dos softwares. Neste artigo, pretendemos explicar as legislações mais utilizadas, indicando suas principais características e indicar os pontos que têm gerado controvérsias na adoção dos…

incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE…

22 Deste modo, dispõe os mencionados parágrafos, § 2º - Não caberá "habeas-corpus" em relação a punições disciplinares militares. "O sentido da restrição dele quanto às punições disciplinares militares (artigo 142, § 20º, da Constituição Federal). (...) O entendimento relativo ao § 2º do artigo 153 da Emenda Constitucional nº 1/69, segundo o qual o princípio, de que nas transgressões disciplinares não cabia habeas corpus, não impedia que se examinasse, nele, a ocorrência dos quatro…