Artigo Móveis

ABSOLUTA E INCAPACIDADE RELATIVA 14 2.3 – PESSOAS JURIDICAS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 16 CAPITULO 3 – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS 17 3.1 – BENS IMÓVEIS 17 3.2 – BENS IMÓVEIS – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 18 3.3 – BENS MÓVEIS 18 3.4 – BENS MÓVEIS - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 19 3.5 – BENS FUNCÍVEIS 20 3.6 – BENS INFUNGÍVEIS 20 3.7 – BENS CONSUMÍVEIS 20 3.8 – BENS INCONSUMÍVEIS 20 3.9 – BENS FUNGÍVEIS, INFUNGÍVEIS, CONSUMÍVEIS e INCONSUMÍVEIS -…

Do crime de furto: Comentários aos artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade. Isto posto, o presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta criminosa

Centro Universitário Anhanguera de Santo André 3° Semestre de RH GESTÃO DE PESSOAS Professor: Cláudio Santo André 2015 ETAPA 1 Passo 1 Fichamento Artigo I (1) LIMA, Renata Fernandes de Oliveira. Gestão Estratégica de Pessoas - uma ferramenta poderosa. (2) Palavras Chave: Gestão de Pessoas - Vantagem Competitiva - Liderança (3) Resumo: O processo de globalização, principalmente na esfera empresarial fez com que mudanças fossem adotadas na gestão

Principais grupos dos bens: 1º: Dos bens considerados em si mesmos (somente um bem) 2º: Dos bens reciprocamente considerados (comparando um bem com outro) 3º: Dos bens particulares e públicos (quem é o dono) Dos bens considerados em si mesmos a) Bem móvel e imóvel b) Bem fungível e infungível c) Bem divisível e indivisível d) Bem consumível e inconsumível e) Bem singular e coletivo Dos bens reciprocamente considerados a) Bem principal e bem acessório b) Bem acessório: Fruto …

proprietário aquele que não obteve a entrega do bem. Art. 1267/CC – Tradição ( Bens móveis) entrega Art. 1245/CC – Registro ( Bens imóveis) ELEMENTOS DE COMPRA E VENDA Consenso Preço artigo 482/CC Coisa OBS: Pura é a compra e venda que não está sujeita a uma condição ( artigo 121, 125/CC) “Coisa” Não pode ser bem “fora do comércio” Devem ser observados os requisitos de validade de qualquer negócio jurídico (artigo 104/CC) O Bem negociado pode ser de existência atual ou…

Interessado CNPJ/CPF ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. Os serviços de saúde referentes à remoção e translado de pacientes em veículos adequados ou mesmo em UTI móveis e os serviços de atendimento domiciliar, também denominado “home care”, como descritos na incial do presente processo de consulta tributária, não são prestados mediante cessão de mão-de-obra, pois não se verifica a efetiva…

estabelecimentos, destacaram-se (Tabela 1): os minimercados e mercearias13 (11%), o varejo do vestuário  (11%), o varejo de materiais de construção (7%), farmácias e perfumarias (5%), o comércio de autopeças (5%) e o comércio varejista de artigos e equipamentos para escritório e de informática (3%). No grupo das MGEs, em geral, verificam-se atividades que requerem elevado volume de recursos e/ou que envolvem grandes escalas de operação, tais como: mercados (de 300 a 5.000…

BENS– OBJETOS DO DIREITO: Bens corpóreos, incorpóreos, móveis, imóveis e semoventes Trabalho da disciplina de Direito Civil apresentando a definição dos tipos de Bens abordados pelo Código Civil, mostrando que todo direito tem um objeto sobre o qual repousa e é objeto razão de qualquer utilidade ao homem. Professor Orientador: Julio Dalcol FAJAR- Faculdade de Jaguariaiva Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro1 RESUMO Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma jóia.

INDENIZAÇÃO AO PROPRIETARIO SOB UM BEM TOMBADO Amanda Ferreira Barcelos1 Mariana Domingues Morais2 RESUMO O presente artigo tem por escopo demonstrar por raciocínio lógico dedutivo e indutivocom fundamento na doutrina e na construção jurisprudencial, que o ato administrativo de tombamento é um ato de força, que se contrapõe diretamente ao direito de propriedade. O tombamento quando nãofor voluntário, o Estado estará interferindo, diretamente no patrimônio particular das pessoas físicas e

garantia real que, de forma geral, consiste na tradição de coisa móvel, suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor em garantia de um débito. Como dito, o penhor é um direito real, e por isso recai diretamente sobre a coisa, possui eficácia absoluta, existindo seqüela, e se constitui mediante contrato. É também direito acessório e se aperfeiçoa pela tradição do objeto. Em regra, o penhor recai sobre bens móveis (penhor tradicional). No entanto existem os…