Artigo Móveis

disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS; I. INTRODUÇÃO; Para começar a descrever sobre este tema, temos que ter básicas noções dos direitos reais, primeiro sobre os bens e depois sobre o usucapião. DOS BENS: doutrinariamente bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; há duas espécies de bens, o…

gestão do processo organizacional, em uma avaliação administrativa da empresa Taly Moveis. Sem dúvida, esta pesquisa vem como uma analise e propostas para a melhoria e sucesso para esta empresa, que almeja o crescimento, atender bem às necessidades de seus clientes. 1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA • NOME: Taly Móveis e Decorações • TIPO: Privada • ATIVIDADE PRICIPAL: Sua principal atividade é a fabricação de Móveis em madeira, sendo especializada na fabricação de roupeiros. A…

contra o patrimônio, ou seja, é o crime que abre o Título II do Código Penal brasileiro. CONCEITO Conforme o próprio caput do artigo 115 do Código Penal conceitua, “furto é a subtração para si ou para outrem, de coisa alheia móvel”. Em outras palavras, furto é toda conduta que consiste em subtrair ou assenhorear-se, para si ou para outrem, de bem móvel de outrem que não se tem a posse ou a propriedade. OBJETO JURÍDICO O bem jurídico tutelado pela norma penal é o…

sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional e os móveis que guarnecem a casa (desde que quitados). Quando a residência familiar for constituída em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede da moradia, com os respectivos bens móveis e, nos casos do Art. 5º, XXVI, da Constituição Federal, à área limitada como pequena propriedade rural. Veja Arts. 1.711 a 1.722 do Código…

coisa, podendo então exercer sobre ela todas as prerrogativas de proprietário, ou seja, é uma forma pela qual a pessoa se torna proprietário de uma determinada coisa. Cumpre ressaltar que as formas de aquisição são distintas em se tratando de bens móveis ou imóveis. 1) Quais são as principais formas de aquisição da propriedade imóvel? As principais formas de aquisição da propriedade imóveis são: registro, acessão, usucapião e direito sucessório. 2) Explicar cada uma das formas de…

no artigo 155 do Código Penal, qual seja: Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa…

sentido filosófico bem é tudo aquilo que satisfaz uma necessidade humana. 5.2. Qual a distinção entre bens corpóreos e incorpóreos? R: Os bens corpóreos são aqueles que possuem existência material, sendo perceptível pelos sentidos, como: os bens móveis e imóveis. Os bens incorpóreos são aqueles que possuem existência abstrata, ideal ou jurídica, não tendo, pois existência física, como: direitos autorais. 5.3. Qual a distinção entre bem e coisa? R: Bens são as coisas que, por…

alheia, pode conceituar-se como o direito real que submete coisa móvel ou mobilizável, corpórea ou incorpórea, ao pagamento de dívida. Se forem passíveis de penhor não unicamente bens móveis, mas também os mobilizáveis e incorpóreos. De acordo com o artigo 1.431, “constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação”. É nula a imposição de…

........................................................................................17 2. Involuntários................................................................................................18 2. PROPRIEDADE MÓVEL Modos de Aquisição e Perda da Propriedade Móvel.............................................19 Modos Originários..................................................................................................20 1. Ocupação............................................

material como espiritual. Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. Podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares e…