Artigo Móveis

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Coordenação dos atuadores das pernas de robôs móveis usando aprendizado por reforço: simulação e implementação. Luã Ciceri Schwertner Lajeado, junho de 2014 Dados do artigo Título do artigo: Coordenação dos atuadores das pernas de robôs móveis usando aprendizado por reforço: simulação e implementação. Autores: Jeeves Lopes dos…

1. RETROVENDA A cláusula de retrovenda encontra-se disciplinada nos artigos 505 a 508 do Código Civil. Trata-se de um pacto acessório à compra e venda por meio do qual o vendedor reserva-se o direito de, dentro de um prazo, resolver o contrato e reaver o imóvel alienado, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas feitas pelo comprador. A natureza jurídica da retrovenda é a de um pacto acessório, o que implica dizer que sua invalidade não repercute na validade da obrigação principal

10 razões pelas quais os aparelhos móveis devem ser proibidos para crianças menores de 12 anos. Como de título o artigo traz dez argumentos baseados em estudos, que evidenciam a proibição de aparelhos móveis as crianças menores de doze anos. Diante dessas dez razões acerca do uso de dispositivos móveis as crianças, podemos perceber que tem uma grande repercussão no desenvolvimento mental desses menores, por se tratarem de meios que captam a atenção das crianças, deixando-os fascinados. Daí

DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL (LICC), DISCIPLINA A APLICAÇÂO DA LEI NO ESPAÇO? A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei n° 4.657/1942) revogou a antiga juntamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a antiga continha vinte e um. A LICC trata-se de uma legislação autônoma do Código Civil. Possui caráter universal, aplicando-se a todos os ramos do Direito. É um conjunto de normas sobre normas, pois…

Venosa: “O pignus era meio de garantia tanto de bens móveis quanto imóveis, com a particularidade de transmissão da posse ao credor. Para que este permanecesse com a coisa na hipótese de inadimplemento, fazia – se necessária a imposição do pacto comissório. O credor, de qualquer medo, ficava com a coisa em confiança, em fidúcia, enquanto persistisse débito em aberto.No curso da história,fixou – se o instituto do penhor exclusivamente para os bens móveis”.(VENOSA,2008,p.519) Conceito e…

atividade. No entanto, a Autora entende que sobre a locação de bens móveis não incide o ISS, pois a locação de bem móvel não constitui serviço. Sendo assim, ajuíza a presente ação anulatória com o objetivo de desconstituir o crédito tributário formalizado através da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito nº 123/12. II – Do Direito: A Notificação Fiscal de Lançamento de Débito nº 123/12 possui como fundamento o artigo 456 da Lei Complementar Municipal nº 789/08 e o item 7.02 da…

mais as classes sociais existentes. Desta forma, nos crimes contra o patrimônio, constantes do Título II da Parte Especial do Código Penal, importa analisá-los pela interpretação sistemática, com a necessária observação da situação topográfica do artigo, considerando-se que a proteção do bem maior é o patrimônio, mesmo que seja permitido outros resultados pela prática do crime constante neste título, como, por exemplo, o latrocínio. O legislador, ao tutelar os bens jurídicos passíveis…

pelas quais os aparelhos móveis devem ser proibidos para crianças menores de 12 anos. MARCOS VINICIO LIMA LEITÃO Quixadá – CE 2014 10 razões pelas quais os aparelhos móveis devem ser proibidos para crianças menores de 12 anos. Como de título o artigo traz dez argumentos baseados em estudos, que evidenciam a proibição de aparelhos móveis as crianças menores de doze anos. Diante dessas dez razões acerca do uso de dispositivos móveis as crianças,…

intermédio de seu procurador, que abaixo subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA, expondo para tanto o que segue: O Réu está sendo processado como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, pois, segundo consta da exordial acusatória, o mesmo subtraiu para si coisa alheia móvel. Ocorre que o Acusado nega veementemente a prática da conduta que lhe é imputada. Não sendo…

Públicos), prevê duas modalidades de concurso público: Concurso público “normal” (artigos 130.º e seguintes); O concurso público “normal” pode ainda, no caso de contractos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, ter (ou não) leilão electrónico. A tramitação procedimental encontra-se prevista nos artigos 130º ao 154º do CCP. No caso de se tratar de contractos de locação ou de aquisição de bens móveis ou de contractos de aquisição de serviços, o Concurso…