Artigo Modelo De Utilidade

Empresas – Direito Empresarial II – Semestre 2 Para Vivante, titulo de credito é o documento necessário para exercitar o direito literal e autónomo nele mencionado. O titulo de credito tem portanto natureza de documento, entendido no sentido fixado no artigo 362 do código civil: diz-se documento qualquer objecto elaborado pelo homem com o fim de reproduzir, ou representar uma pessoa, coisa ou facto. Sendo assim, podemos reflectir acerca da seguinte questão: Que requisitos precisa…

.................................................................................... 6 INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – PATENTES 9 1.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 11 1.2 NECESSIDADE DA PATENTE 12 1.3 OBJETO DA PATENTE 13 1.4 INVENÇÃO DE MODELO DE UTILIDADE 13 1.5 TIPOS DE PATENTES 14 1.6 REQUISITOS DE PATENTIABILIDADE E A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ......................................................................................................................15 1.7 A VEDAÇÃO DAS PATENTES DE

------------------------------------------------- Direito Comercial Patente de Invenções Patente de Modelo de Utilidade Índice I. Introdução 02 II. Sobre a Patenteabilidade 03 III. Sobre a Titularidade e Prioridade da Patente 04 IV. Sobre o Pedido e sua Estrutura 05 V. Direitos…

comercial de 1850, tivemos sua revogação pelo artigo 2.045 do código civil de 2002. A “Teoria da Empresa”, que inspirou a reforma legislativa comercial de diversos países, teve sua efetiva inserção no ordenamento nacional somente com o advento do novo código civil (Lei nº 10.406/2002). A primeira parte do Código Comercial de 1850 foi expressamente derrogada (substituído) pelo Código Civil, atualmente, somente a parte referente ao comércio marítimo (artigos 457 a 796) continua…

CONTRIBUIÇÕES DE ALFRED MARSHALL NA ESCOLA NEOCLÁSSICA Eleiane da Silva Nascimento* João Luz Rodrigues Filho* Suely Marinho dos Santos* RESUMO O artigo tem como objetivo o estudo e entendimento de Alfred Marshall, maior figura da escola neoclássica, evidenciando suas principais contribuições, consideradas válidas e importantes no meio socioeconômico da época. Como bom economista neoclássico, Marshall era marginalista no sentido de enfatizar a tomada de decisões e a determinação…

conflito e cooperação. O modelo de teoria dos jogos permite entender padrões de cooperação em interações hostis (p.2). Utilizado na Guerra Fria, os estudos sobre a teoria dos jogos permitiu os Estados Unidos elaborarem previsões acerca do comportamento da União Soviética. Assim, o governo americano poderia ter mais certeza sobre como reagir às postura soviéticas. Através da estratégia tit for tat (pensada por Anatol Rapoport e Robert Axelrod) o artigo oferece uma…

autorais ao seu desenvolvedor. Reservando ao desenvolvedor, modificações no programa, paternidade ou mudanças que prejudique o software. - Propriedade industrial: É o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. - Invenção…

computador poderá a critério da pessoa, ser registrados em órgão ou entidade a ser designado por ato do Poder Executivo, por iniciativa do Ministério responsável pela política de ciência e tecnologia. Para o pedido de registro estabelecido neste artigo deverá conter, pelo menos, as seguintes informações: I - os dados referentes ao autor do programa de computador e ao titular, se distinto do autor, sejam pessoas físicas ou jurídicas; II - a identificação e…

Administração da UNIMEP, v.7, n.3, Setembro / Dezembro – 2009 Endereço eletrônico deste artigo: http://www.regen.com.br/ojs/index.php/regen/article/view/109 ©Copyright, 2009, Revista de Administração da UNIMEP. Todos os direitos, inclusive de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Os artigos só devem ser usados para uso pessoal e não comercial. Em caso…

E REGISTROS / INPI / LEI 9.279/96 É patenteável, em modelo de utilidade, o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. É também panteteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a…