Artigo Mma Sociedade

Unidades de Conservação da Bocaina foi criado pela Portaria MMA nº 349, de 11 de dezembro de 2006 (Anexo 1), e reúne unidades de conservação localizadas na região da Serra do Mar, Serra da Bocaina, Litoral Norte de São Paulo, Alto Vale do Paraíba e Baia da Ilha Grande, no Litoral Sul Fluminense. A figura do Mosaico de áreas protegidas surge no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), que estabelece em seu artigo 26 que “quando existir um conjunto de…

cnrh-srh.gov.br – pnrh@mma.gov.br C122 Catalogação na Fonte Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Caderno da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006. 132 p. : il. color. ; 27cm Bibliografia ISBN 85-7738-066-1 1. Brasil - Recursos hídricos. 2. Hidrografia. 3. Região hidrográfica do Tocantins-Araguaia. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Secretaria de Recursos Hídricos. III.…

Ribeiro Ricardo Tezini Minoti A185 Catalogação na Fonte Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ações de revitalização na bacia hidrográfica do Rio São Francisco / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. – Brasília: MMA, 2009. 167 p. ;il. color. : 29 cm. Bibliografia ISBN 1. Bacia hidrográfica. 2. Rio São Francisco. 3. Revitalização. I. Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. II. Título. CDU(2.ed.)556.51(81) …

...............................................................................17 7 REFERENCIAS............................................................................................18 1.1 JUSTIFICATIVA Segundo o parágrafo único do artigo primeiro do decreto Nº 7.405 de dezembro de 2010, consideram-se catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis as pessoas físicas de baixa renda que se dedicam às atividades de coleta, triagem, beneficiamento, processamento,…

resíduo, utilizar-se-á a definição presente na Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: “Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na…

determinações e das metas previstas na Lei nº 12.305 e no próprio Decreto. Compete ao Comitê, cuja coordenação é exercida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaborar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A Versão Preliminar do Plano deve estar embasado em estudos que a fundamentem. É neste contexto que o MMA e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) iniciaram o processo de elaboração de um Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos Sólidos…

presente na população de um modo geral. O que estaria acontecendo então? Por que, mesmo estando claros os benefícios que advêm de um gerenciamento correto do meio ambiente e havendo uma divulgação em massa de informações, permanece uma inércia da sociedade quanto ao aspecto prático? Na verdade, isso se deve à dificuldade de mudança de cultura e hábitos, que só será minimizada quando a temática ambiental chegar de forma mais efetiva ao sistema educacional. Por enquanto, ainda preferimos…

científico e o ecológico. As mudanças climáticas aparecem como uma pressão extra, devido à elevação do nível do mar, o aumento dos extremos climáticos ou alterações nos regimes de vento e chuva, constituindo um risco para os ecossistemas e nossa sociedade. O presente trabalho propõe analisar os 25 anos do gerenciamento costeiro brasileiro, exordiando-o com a importância do mar para as nações e, especialmente, o Brasil. Assim sendo, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre as…

culturais, políticos que afligem e permeiam as sociedades. Romper com estes processos de degradação, estabelecer novos paradigmas em busca da sustentabilidade e manutenção das formas de vida é o grande desafio de homens e mulheres do planeta Terra. Nesse sentido, a contribuição da Educação Ambiental (EA) é valiosa e fundamental, considerando seu caráter potencialmente crítico e transformador. O “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade…

05 - Organograma do MMA...........................................................................27 Figura 06 - Mapa Estratégico - IBAMA.......................................................................30 Figura 07 - Organograma - IBAMA............................................................................31 LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Estrutura do questionário ISE- BOVESPA/2007...................................19 Quadro 02 - Indicadores Ambientas avaliados pelo…