Aplicação da Agenda Ambiental na Administração Pública

LÍLIAN WALSH
MARISTELA LOURENÇO ROLLA

Aplicação da Agenda Ambiental na Administração Pública

Rio de Janeiro
2006

LÍLIAN WALSH
MARISTELA LOURENÇO ROLLA

Aplicação da Agenda Ambiental na Administração Pública

Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduada em Gestão e Planejamento Ambiental.
Orientador Prof. Fábio Velloso.

Rio de Janeiro
2006
RESUMO

O trabalho trata da responsabilidade ambiental na Administração Pública pelo viés da Ecoeficiência – conceito derivado do desenvolvimento sustentável e que tem como lema “produzir mais e melhor, com menos” –, através de um exemplo particular, qual seja o da aplicação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) – um programa criado pelo Ministério do Meio Ambiente com objetivo de inserir critérios ambientais na Administração Direta e Indireta, com vistas a minimizar ou eliminar os impactos de suas atividades no meio ambiente – no Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz (IOC / FIOCRUZ), na linha de ação “Papel nosso de cada dia”. Além, precedendo essa exemplificação, esmiuçamos o conceito de ecoeficiência.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 05

2 - EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 07

3 - O CONCEITO DE ECOEFICIÊNCIA 11

4 - A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO 14 PÚBLICA

5 - PAPEL NOSSO DE CADA DIA 19

6 - CONCLUSÃO 22

7 - Referências bibliográficas 23

1 - INTRODUÇÃO:
Diante da presença cada dia mais marcante da temática ambiental na mídia, podemos inferir que a maioria de nós já se sente sensível às questões apresentadas por ela. A noção de que uma adequada gestão ambiental impactaria de forma favorável nossa qualidade