Artigo Meio Ambiente

INTRODUO Desde muito cedo na histria humana, o homem se preocupa com o seu bem estar no meio ambiente de trabalho. Tudo foi transformado pelo homem conforme a sua necessidade, o meio ambiente natural, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural, e outros. Porm devido aos avanos tecnolgicos, o homem se sente mais seguro e acaba se preocupando menos com a segurana do meio ambiente do trabalho para suprir suas necessidades dirias. Alm disso, por questes econmicas, sociais,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ORDENAMENTO JURÍDICO AMBIENTAL FONTES DO DIREITO PRINCÍPIOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATERIA AMBIENTAL RESOLUÇÃO CONAMA 237/97 LEI COMPLEMENTAR 140, de 08.12.2011 Márcia Pereira Duarte Gerente da Divisão de Assuntos de Meio Ambiente Departamento Jurídico NOVEMBRO/2012 1 ORDENAMENTO JURÍDICO AMBIENTAL FONTES DO DIREITO 9São os vários modos de onde nascem ou surgem as normas

RESUMO DESCRITIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - LEI 6938/1981. A política nacional do meio ambiente (PNMA) foi estabelecida pela lei 6938 no ano de 1981. Nela consta os objetivos, instrumentos e diretrizes da política e ainda criou o sistema nacional do meio ambiente(SISNAMA) bem como sua estrutura básica e também o conselho nacional de meio ambiente (CONAMA). Em 2010, a PNMA foi alterada, com acréscimos de artigos, outros foram vetados, tal mudança é focada na servidão florestal, hoje

Camargo. Comércio internacional, agricultura e meio ambiente: teorias, evidências e controvérsias empíricas. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 48, n. 3, Sept. 2010 . Available from . access on 13 Oct. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032010000300006 b)Conceitos principais: modelando os sistemas, bases de um desenvolvimento sustentável, fichamento complementar. c)objetivo do texto: Complementar o artigo com novas informações, artigo de discordância .…

relativas ao meio ambiente e ao temas em comento, correlacionando-a com os órgãos Estatais responsáveis por tratar do tema em comento, além de discorrermos a respeito do procedimento para a concessão da licença de forma a detalhar seus processos, ilustrando-os por meio da exposição de casos jurisprudenciais em matéria similar a qual nosso trabalho se desenvolve. Por fim, será indicado o conflito existente entre a ideia de desenvolvimento econômico e a manutenção não somente de um meio…

Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 19/08/2013 1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais,…

engenharia, responsabilidade civil, criminal e sanções penais por danos ao meio ambiente, as questões urbanísticas e os projetos geotécnicos de escavação e fundação,os subsolos, os projetos de fundação e os danos e riscos ambientais. No trabalho também sera relatado exemplos de riscos e impactos ambientais que acontece por conta de gestão ambiental quando mal planejada. O trabalho tem um papel muito importante, onde o artigo levanta alguns problemas para a reflexão, contextualizando a…

PERÍODO ZENILDO BODNAR ANO: 2007 1. Meio ambiente. Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,…

A conceituação jurídico-legal da expressão "Meio Ambiente" "O conceito de meio ambiente é unitário, na medida que é regido por inúmeros princípios, diretrizes e objetivos que compõem a Política Nacional do Meio Ambiente. Entretanto, quando se fala em classificação do meio ambiente, na verdade não se quer estabelecer divisões isolantes ou estanques do meio ambiente, até porque, se assim fosse, estaríamos criando dificuldades para o tratamento da sua tutela. Mas exatamente pelo…

O QUE É MEIO AMBIENTE “Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem um indivíduo e com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles.” “Meio Ambiente é tudo o que tem a ver com a vida de um ser (plantas, animais, pessoas) ou de um grupo de seres vivos. (...) os elementos físicos, vivos, culturais e a maneira como esses elementos são tratados pela sociedade.” RESENHAS DE ARTIGOS CIENTIFICOS RESENHA 1 Educação Ambiental 1) O tema em foco é um…