Artigo Móveis

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Aconchego Comercio de Móveis LTDA Tainá Thomazi Bertolo, de nacionalidade brasileira, natural de Barros Cassal RS, solteira, nascida em 06/09/1994, gerente, com residência e domicílio em Barros Cassal RS, na rua Santo Antônio, n.º365, centro, carteira de identidade n.º 5112077705, expedida pelo SJS/RS e CPF n.º03526502064, e Allana Pinheiro Trindade, de nacionalidade brasileira, natural de Soledade RS, solteira , nascida em 27/01/1994

01.009.686/0080-48, xxxx: DOS FATOS A autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da linha (xxx) xxxxxxxxx, e em contrapartida recarrega com créditos regularmente seu aparelho (plano pré-pago). Acontece que nas datas de 01/10/12; 20/10/12; 05/11/12; 27/11/12; 28/02/13 e 20/03/13 (totalizando seis datas), o sinal da cobertura da rede de telefonia móvel da promovida tornou-se indisponível, por motivos alheios ao promovente, sendo portanto

NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 77.941.490/0011-27 FILIAL NOME EMPRESARIAL COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA 01/05/1994 CADASTRAL GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) MOVEIS GAZIN CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não informada CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2…

futuro e eventual pagamento (multa, indenização, despesas processuais) pelo réu à vítima, Estado ou terceiros. São medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Elas estão previstas nos artigos 125 a 144 do CPP. Sequestro É a medida assecuratória consistente em reter os bens móveis e imóveis do indiciado (durante o inquérito) ou acusado (durante o processo), ainda que em poderes de terceiros, quando adquiridos com o proveito da infração penal. Tem a finalidade de não…

Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor…

cm-lisboa.pt/archive/doc/Reg05_019_1_.html Edital n.º 82/93 Faz-se saber que a AML reunida em 24 de Junho de 1993, aprovou o seguinte Regulamento, que faz parte integrante da Proposta n.º 264/93: Regulamento da Inspecção e Fiscalização Sanitárias Artigo 1.º (Da inspecção e fiscalização sanitárias) 1 - Estão sujeitos a fiscalização sanitária da Câmara Municipal de Lisboa todos os géneros alimentícios frescos, refrigerados, congelados ou por qualquer outra forma conservados ou…

aparelhos móveis, com o foco em smartphones e tablets. Onde Mark Shuttleworth, fundador da Canonical, visa com que os usuários do Ubuntu Phone se familiarizem com o Sistema Operacional e passem a utilizá-los também nos computadores. JUSTIFCATIVA A Razão da escolha do tema para esse projeto se deve porque O Ubuntu Phone OS é um dos lançamentos mais interessantes do mundo mobile nos últimos anos. Esperado há tempos por causa dos rumores do mundo dos sistemas operacionais para…

INTRODUÇÃO Devido à grande necessidade de conectar as pessoas, da maneira mais rápida e completa, os aparelhos de telefonia móvel passaram a ter uma enorme importância para o aprimoramento da comunicação. Antes deles, as agendas eletrônicas, os handhelds e os palmtops eram as opções para usar a tecnologia a favor das tarefas, fossem corporativas ou pessoais. Mas, o telefone móvel acabou incorporando a maior parte das funções de todos esses aparelhos, se transformando em um…

uma jóia é penhorada, o credor não pode usá-la, pois somente foi posto à sua disposição a fim de garantir uma dívida. 2. - A garantia pode ser: Real - aquelas em que o cumprimento de determinada obrigação é garantido por meio de um bem móvel (ex: penhor), imóvel (ex: hipoteca) ou anticrese; ou, Pessoal ou fidejussória - aquelas prestadas por pessoas, e não por bens. No caso de descumprimento de determinada obrigação, a satisfação do débito será garantida por uma…

usucapião e pelo direito sucessório. 2 - Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade. a) Pelo registro: a propriedade de bem imóvel é feita pelo registro de título, nos termos do artigo 1.245, CC. Esse título em regra é uma escritura pública, conforme determina o artigo 108, CC. Contudo, é possível registrar instrumento particular se o imóvel for de valor inferior a 30 salários mínimos. Assim como também é possível registrar instrumentos particulares…