Artigo Lei Sas

coativa para diminuir conflitos entre particulares com particulares, particulares com Estado. O Estado é divdide-se em três esferas Administrativas, Legislativas e Jurisdicionais. Administrativa- serviços públicos –Executivo Legislativo- fazer leis- Legislativo Jurisdicional- resolver conflitos para que o Estado consiga resolver situações litigiosas utiliza-se de método proprio separando em processo tais como : penal, civil,trabalhista etc... Processual Civil – formal ou…

FACULDADE AMADEUS CIÊNCIAS CONTÁBEIS IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) ARACAJU/SE 2011 FACULDADE AMADEUS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DENILMA DE SÁ SANTANA JOSISLEY VIEIRA PASSOS REGINA LIMA SÁ Profº: Alex dos Santos ARACAJU/SE 2011 IPVA IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores). É o imposto cobrado anualmente pela Receita Estadual. 50% do dinheiro arrecadado fica no município, no qual o veículo foi emplacado, e o…

Analisando isso, percebemos claramente o interesse do governo em acumular os bens judaicos e atrair seus futuros escravos e vítimas para o país. Noite dos Cristais quebrados: Foi considerado o marco inicial da perseguição dos judeus nessa noite a SA incendiou sinagogas destruindo cerca de 267 prédios judaicos. Além do assassinato de 91 judeus e início da perseguição que foi conhecida como holocaustro. A seguir temos um relato de Fritz Voll um judeu que morava na Alemanha presenciou…

contida na Portaria nº. 001 SAS, de 3 de fevereiro de 2014. RESOLVEM: I. Abrir seleção pública simplificada para contratação temporária de até 125 (CENTO E VINTE E CINCO) profissionais de nível fundamental/médio/técnico e superior, previsto no Anexo I do Edital, para atuarem nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade de Acolhimento Municipal, Centro Pop, Unidade Administrativa da SAS, ACESSUAS e…

particularidades sobre o direito e a defesa do consumidor. Vale ressaltar que tais assuntos serão abordados em superficialidade apenas para que se tenha um embasamento para maior compreensão sobre e o tema principal. Como metodologia foram utilizados artigos colhidos da web, devidamente analisados, com opiniões de juristas, bem como o Código de Defesa do Consumidor retirado do endereço eletrônico do Ministério da Justiça e uma dissertação de mestrado, cujo tema é O Código de Defesa do…

INTRODUÇÃO ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE No dia 13 de julho de 1990 foi instituído, pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é dividido em dois livros, o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. Portanto, o ECA regulamenta os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, assim como de seus responsáveis e dos órgãos

DECON – DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ANTÔNIO LOPES DE SÁ COMPONENTE: Carin Fernanda Zimmermann Ijuí, 02 de Julho de 2008. SUMÁRIO Conteúdo Conteúdo 2 INTRODUÇÃO 3 1.ANTÔNIO LOPES DE SÁ. 4 4.DETERMINAÇÃO PARA O SUCESSO CULTURAL E PROJEÇÃO INTERNACIONAL. 6 5.A PRIMEIRA TEORIA CIENTÍFICA. 8 6.PESQUISAS HISTÓRICAS. 9 7.CAMINHO PARA UMA GRANDE TEORIA

permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal". O texto refere-se ao artigo 2o da Lei: R – c) 9.795 - da Educação Ambiental 2 Assinale a alternativa que NÃO INDICA uma proposta voltadas a Educação Ambiental, nos textos que foram aprovados na Lei da Educação Ambiental. R - e) Obrigatoriedade na execução de todas as ações ambientais com as organizações não…

de suas atividades. Este trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica, pois seu desenvolvimento ocorreu a partir de materiais já publicados como livros, artigos, periódicos, entre outros. Segundo Gil (2002, p.44), “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Um breve estudo teórico foi buscado a fim de adquirir um conhecimento embasado no que alguns autores falaram sobre o assunto…

refere-se a este contrato em vários artigos, por exemplo artigo 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 9.º, 15.º. No entanto, casos há em que esse acto constituinte não é um contrato, mas sim um acto jurídico unilateral (no caso das sociedades unipessoais). Temos também situações em que o acto constitutivo é uma lei ou decreto-lei e ainda, no caso de sociedades resultantes de “saneamento por transmissão” sociedades cujo acto constitutivo é uma decisão judicial homolgatória (artigoS 199.º e 217.º, n.º 3 do…