Artigo Lei De Residuos Solidos

DIAGNÓSTICO DA GERAÇÃO DE LODO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO PROCESSO DE GALVANOPLASTIA DE ZINCO ALCALINO CIANÍDRICO. ESTUDO DE CASO EM EMPRESA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS. ALMEIDA, Alfeu Jamur Lopes de*. LOPES, Rafael Ferreira**. RESUMO Os resíduos na indústria de galvanoplastia ainda são um grande problema, pois contém alto nível de metal pesado, tais como: Zinco, Cianeto, Ácido, Ferro e Cromo tornando-os totalmente perigosos. O custo para reciclar o lodo galvânico…

por finalidade abordar sobre os problemas acarretados pelos resíduos sólidos quando disposto ao meio ambiente, os efeitos químicos causados e a possível influência nos seres vivos (humanos animais e plantas); A pesquisa apresenta-se com metodologia de natureza qualitativa, tendo como procedimento técnico as referencias bibliográficas sobre o assunto. Não obstante, visa também conscientizar a sociedade sobre o risco que esses resíduos sólidos podem causar caso seja descartado de forma…

Todas as leis federais, estaduais e municipais que estão em vigor nos levam a uma pergunta fatal: a quem caberá a fiscalização para que essas regras sejam respeitadas e cumpridas? O Decreto nº. 7404 / 2010 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 23 de dezembro passado, regulamentando a Lei nº 12.305 / 2010 de 02 de agosto de 2.010[1], que estabeleceu a política Nacional de Resíduos Sólidos abre ainda mais o imenso leque da discussão sobre os resíduos gerados em todos

correspondente. [...] De fato, se analisarmos a questão pela ótica do Direito Administrativo e do regime das concessões, veremos que a Constituição Federal determina que a remuneração do concessionário de serviços públicos se dá por meio de tarifa, na forma da lei: [...] Pois bem, o e. Supremo Tribunal Federal enfrentou a questão sob o enfoque do Direito Administrativo, entendendo que o serviço público prestado por concessionária é remunerado por meio de tarifa (preço público), e não de…

Gerenciamento de Resíduos sólidos Urbanos O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos deve ser integrado, ou seja, deve englobar etapas articuladas entre si, desde a não geração até a disposição final, com atividades compatíveis com as dos demais sistemas do saneamento ambiental, sendo essencial à participação ativa e cooperativa do primeiro, segundo e terceiro setor, respectivamente, governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada. Segundo a Pesquisa Nacional de…

Reciclagem e reaproveitamento de resíduos de obra ALVES, Igor Fernandes Almeida de Oliveira; BRANDÃO, Frederico Juvencio da Silva; BRANDÃO, Kaique Thanure da Silva; GUIMARÃES, Michellen Chaves; JANUÁRIO, Aline Maia; MEIRELES, Wallinston Vinicius. 1 RESUMO Lixo são restos de atividades humanas diversificadas, mas atualmente como há outra forma de destinação, como reciclar e reutilizar, o lixo é chamado de resíduo. Grande parte dos resíduos gerados vem da construção civil, em resultado…

UEMANET CURSO TECNICO EM MEIO AMBIENTE TUTOR(a) : Aline Mayra ESTUDANTE: Maria do Socorro Adelândia Marleide Machado Antonio Clébio Tavares Poliana Rodrigues POLO: Grajaú DISCIPLINA: Prática profissional GRAJAÚ\2014 INTRODUÇÃO: A questão dos resíduos sólidos no Brasil, e em especial no estado do maranhão apresenta-se como um dos problemas mais desafiadores para os gestores públicos, seja de âmbito do governo estadual ou municipal. As dificuldades vão dos aspectos de infraestrutura e…

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR ATRAVÉS DA COLETA SELETIVA E SUA RESPECTIVA RECICLAGEM PROJETO DE PESQUISA CELOIR LUDVICHAK LUAN VIANA SANTIN SANTA HELANA – PR 2014 RESUMO O volume de lixo gerado e sua disposição é um dos problemas que as cidades enfrentam. A coleta seletiva e a reciclagem mostram-se como uma das principais alternativas na gestão de resíduos…

sobre a Lei 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/10 Após 21 anos de discussão, o ordenamento jurídico brasileiro aprovou a lei que define instrumentos e responsabilidades para a geração de resíduos sólidos; Foi regulamentada pelo Decreto 7.404/10; Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos…

reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo”. • Critérios de sustentabilidade inseridos nas licitações públicas constituem importante ferramenta para reduzir ou eliminar padrões insustentáveis de consumo e produção de resíduos. Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima: “Todas as partes signatárias devem promover a gestão sustentável”. • Os Estados não devem apenas estimular a gestão sustentável, mas sim praticarem a sustentabilidade na…