Artigo Lei De Residuos Solidos

a Resolução CONAMA 006/86 e Lei Estadual10233/92, I e III. 2.2 Irregularidades com base em leis: - Providenciar publicação da súmula conforme a Resolução CONAMA 006/86 - Renovar a licença de operação conforme Resolução SEMA/CEMA 065/08 Art. 71, § 1. - Implantar um sistema de exaustão de gases conforme RESOLUÇÃO Nº 054 / 06- SEMA - Destinação correta de todos os resíduos (Lodo, resíduos perigosos, escritórios, recicláveis) conforme previsto na Lei Estadual nº.…

processo tradicional de suprimento, produção e distribuição. III. Conceito De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (estabelecida pela lei 12.305 de 2/08/2010), a logística reversa pode ser definida como “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos,…

A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE SOBRE RESÍDUOS Mauricio Américo de AndradeProfessora-Tutora Externa Camila HugenCentro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVICurso Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM 0050) – Prática do Módulo I29/11/10RESUMO Com o crescimento populacional, o desenvolvimento urbano e os grandes avanços da indústria surgiu a problemática do volume de resíduos produzidos. A situação do descaso e do descuido resulta no agravamento dos impactos…

Integrado de Resíduos Sólidos constitui-se essencialmente em um documento que visa à administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento. O PMGIRS leva em consideração aspectos referente à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, priorizando atender requisitos ambientais e de saúde pública. Além da administração integrada dos resíduos, o…

3. Comprei uma casa de R$450.000,00. Quanto tenho de pagar de ITBI? Nos termos do artigo 31 do Código Tributário do Município de Uberaba, a alíquota cobrada é de 2%. Desta forma, calcula-se os 2% sobre os 450.000,00 (valor da alienação) que se dá a quantia de R9.000,00. Vale ressaltar o artigo 29, da referida lei, que diz: Art. 29 - A base de cálculo do imposto e o valor dos bens no momento da transmissão ou da cessão dos direitos a eles relativos, segundo estimativa fiscal aceita pelo…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXSANDRO MOREIRA BRAGA RESÍDUOS SOLIDOS: O TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS COMO FATOR PARA A QUALIDADE DE VIDA, EMPREGO E RENDA. Porto Alegre 2013 ALEXSANDRO MOREIRA BRAGA RESÍDUOS SOLIDOS: o tratamento de residuos sólidos urbanos no município de canoas/rs como fator para a qualidade de vida,…

dedicados ao tema dos resíduos sólidos. O projeto da revista tem contribuído para disseminar o conhecimento científico de alta qualidade que temos hoje disponível nesse setor. Os trabalhos submetidos versam sobre os mais variados temas e as interrelações estabelecidas entre os mesmos demonstram a amplitude e abrangência das pesquisas que estão sendo encaminhadas, abrindo a possibilidade de novos encaminhamentos e novas soluções para uma gestão sustentável de resíduos. Temos…

ultrapassados, produzindo um grande volume de resíduos, denominado lixo­eletrônico. A preocupação ambiental, econômica e social obriga as indústrias é o poder público a se responsabilizarem pela destinação final adequada de seus produtos eletrônicos, como por exemplo, a logística reversa do lixo eletrônico. As empresas interessadas em melhorar sua imagem e sua lucratividade retornam seus resíduos para o ciclo produtivo como…

anos podemos ter a dimensão da quantidade de lixo que o descarte de eletrônicos significa. O mais grave é o conteúdo do E- lixo, que inclui metais pesados como chumbo, cadmio e mercúrio, além de outros elementos tóxicos. Por estes motivos, esses resíduos precisam de tratamento adequado para não causar danos à saúde e o meio ambiente. 2. Historia do Lixo Eletrônico Para André Luís Saraiva diretor de responsabilidade de Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE)…

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Empresa Natura – Unidade de Cajamar Grupo: Camila Camargo – USP nº 5367502 Larissa Barbosa da silva – USP nº 6510500 Mônica Laís Storolli – USP 639198-2 Natália de Morais Gagini - USP 6414750 Talita Feltrim de Melo – USP nº 6415000 Thais de Lima Alves - USP n° Disciplina: Gestão de Resíduos Sólidos Docente: Prof.Ednilson Viana 2012 1 - Introdução O grupo escolheu estudar e propor o gerenciamento de resíduos sólidos da empresa Natura, que…