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. Introdução
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos constitui-se essencialmente em um documento que visa à administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento. O PMGIRS leva em consideração aspectos referente à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, priorizando atender requisitos ambientais e de saúde pública. Além da administração integrada dos resíduos, o PMGIRS tem como base a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos gerados no município.
Os resíduos sólidos municipais têm mudado sua composição nas últimas décadas. Henry (1996) aponta as razões para esse fenômeno: a urbanização e a industrialização. A urbanização modifica a quantidade de resíduos produzidos na cidade e a industrialização criou o que chamam de “thorowaway society” que se poderia traduzir como a “sociedade dos descartáveis”. Esta sociedade consome uma grande quantidade de produtos embalados em materiais sintéticos.
No estado do Rio Grande do Sul a partir da Lei Estadual N°. 9.921/93 regulamentada pelo Decreto Estadual N°. 38.356/98, exigiu-se a adoção de medidas rigorosas para o controle dos resíduos sólidos, em virtude do aumento de sua geração pela sociedade de consumo e o aumento da quantidade de resíduo gerado por habitante por dia.
A poluição é um fenômeno recente no globo terrestre, se considerarmos a sua idade. De acordo com Braga (2002), “a poluição é uma alteração indesejável nas características físicas, químicas ou biológicas da atmosfera, litosfera ou hidrosfera que cause ou possa causar à saúde, à sobrevivência ou as atividades dos seres humanos e outras espécies”. Desta maneira, a poluição está ligada às alterações indesejáveis provocadas pelas atividades dos homens que resultam resíduos nas fases sólidas, líquidas e gasosas, como o esgoto sanitário e o industrial, os gases industriais e os resíduos