Artigo Issqn Rs

SUMARIO Apresentação.......................................................................................... 02 Aos clientes............................................................................................ 03 Artigo “Vencendo Desafios”.......................................................................04 e 05 Principais Falhas das Empresas que estão começando.................................. 06 Nossa Empresa.....................................................................

GO 19/01/2006 – SP 26/01/2006 – SP 30/05/2006 – SP consolidação das seguintes erratas: Errata 13-03-2006 Errata 21-03-2006 Errata 05-05-2006 Errata 08-05-2006 Errata 25-05-2006 27/11/2006 – SP/RS 23/04/2007 – SP/RS/GO 29/06/2007 - SP/RS 16/06/2008 - SP 16/03/2009 – SP/RS 21/09/2009 – SP/RS 03/11/2009 – SP/RS Errata da versão 4.0 Dez/2009 – com atualizações da NT 2009/006 Ato COTEPE Ato COTEPE/ICMS Nº 72, de 20.12.2005 2.0.0 2.0.1 2.0.2 2.0.2a 3.0 4.0 4.0.1 4.0.1-NT200906 Ato…

ITIV, o ICMS, etc.). 2 - TAXAS Taxas de servio Art. 79. Os servios pblicos a que se refere o artigo 77 consideram-se I - utilizados pelo contribuinte a) efetivamente, quando por ele usufrudos a qualquer ttulo b) potencialmente, quando, sendo de utilizao compulsria, sejam postos sua disposio mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento (Grifei). CUIDADO POSIO DO STF X STJ REsp 848.287/RS, Rel. Ministro JOS DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17.08.2006, DJ 14.09.2006…

3Dados da empresa Razão Social: Algodão Doce Festas Infantis LTDA. Nome Fantasia: Algodão Doce Festas Infantis Contrato Social: (Anexo I) CNPJ: 04311157/0001-99 (Cartão CNPJ - Anexo II) Endereço: Av. Antenor Caldas, n° 80 – Bairro Colina – Guaíba RS CEP: (Contrato de Locação Comercial – Anexo III) Telefone: (51) 3401-0981 / (51) 8469-8646 Site: algodão-doce-festas-infantis.webnode.com Alvará da Prefeitura: (anexo IV) Alvará do Corpo de Bombeiros: (Anexo V) Alvará de…

dos serviços prestados. 1.3 Dados da empresa Razão Social: Academia Family Fitness LTDA Nome Fantasia: Family Fitness Contrato Social: ( Anexo I) CNPJ: 94400186/0001-22 Endereço: Rua dos Andradas, nº 686, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre, RS CEP: 90020-005 E-mail: familyfitness686@gmail.com Facebook: Family Fitness Alvará do Corpo de Bombeiros: (Anexo II) Alvará da Prefeitura: (Anexo III) Alvará de Declaração de Educação Física (Anexo IV) Alvará de Funcionamento…

KOMERCE LTDA., figurando os mesmos como Coexecutados, com base no que dispõe o artigo 618 do Código de Processo Civil, argüirem EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO 1- Dispõe o Código de Processo Civil em seu artigo 618, inciso I, ser nula a execução se o título executivo não for líquido, certo e exigível. Também, o artigo 598 do referido Diploma Legal, assevera a aplicação subsidiária das…

SP 30/05/2006 – SP consolidação das seguintes erratas: Errata 13-03-2006 Errata 21-03-2006 Errata 05-05-2006 Errata 08-05-2006 Errata 25-05-2006 27/11/2006 – SP/RS 23/04/2007 – SP/RS/GO 29/06/2007 - SP/RS 2.0.2a 16/06/2008 - SP 3.0 16/03/2009 – SP/RS 4.0 21/09/2009 – SP/RS 4.0.1 03/11/2009 – SP/RS Errata da versão 4.0 4.0.1-NT200906 Ato COTEPE Dez/2009 – com atualizações da NT 2009/006 Ato COTEPE/ICMS Nº 72, de 20.12.2005 Ato COTEPE/ICMS…

Errata 08-05-2006 Errata 25-05-2006 2.0.0 27/11/2006 – SP/RS 2.0.1 23/04/2007 – SP/RS/GO 2.0.2 29/06/2007 - SP/RS Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 12.11.2007 2.0.2a 16/06/2008 - SP Ato COTEPE/ICMS Nº 22, de 25.06.2008 3.0 16/03/2009 – SP/RS Ato COTEPE/ICMS nº 3, de 19.03.2009 4.0 21/09/2009 – SP/RS Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 19.11.2009 4.0.1 03/11/2009 – SP/RS Errata da versão 4.0 Ato COTEPE/ICMS Nº 49, de 27.11.2009 4.0.1-NT200906 Dez/2009

das Contribuições Previdenciárias são de 5% sobre o salário mínimo, a ser reajustado todos os anos, para o estado o valor é de R$ 1,00 a título de ICMS, caso a atividade seja indústria ou comércio e para o município o valor é de R$ 5,00 a título de ISSQN caso sua atividade seja prestação de serviços. 3.1.1 Simples Nacional O SIMPLES – Sistema Integrado (União, Estado e Município) de Pagamento de Impostos e Contribuições da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte –…

VI, “d”). e) Vedação à tributação do minifúndio rural pelo Imposto Territorial Rural, desde que as glebas (definidas em lei), sejam exploradas pelo proprietário e sua família e este não possua outro imóvel (art. 153, parág. 4º). (minifúndio rural no RS: 30 ha - Lei 9393/96) f) Vedação à cobrança do imposto de transmissão de bens imóveis ou direitos a ele relativos, na incorporação ao patrimônio da pessoa jurídica em realização de capital, bem como na fusão, incorporação ou extinção,…