Artigo Indigenas

pelos Estados aos respectivos Municípios, não será considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir. § 2º Serão consideradas excluídas das receitas de impostos mencionadas neste artigo as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária de impostos. § 3º Para fixação inicial dos valores correspondentes aos mínimos estatuídos neste artigo, será considerada a receita estimada na lei do orçamento anual, ajustada, quando for o caso,…

Tema: Demarcação de terras indígenas e quilombolas: desafios à democracia brasileira. Autor: Luiz Henrique dos Santos Carvalho Professor: Hector Vieira Índice Índice 2 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O DIREITO À DEMARCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 2.2 CONFLITOS 7 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Segundo a FUNAI, há 817 mil índios em nosso território distribuídos em 688 Terras Indígenas. O Estado brasileiro tutela a cultura bem

conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. Art.26A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a…

Índios Brasileiros Povos Indígenas no Brasil Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitaram o país antes da chegada dos europeus em torno de 1500. Diferentemente Cristovão Colombo, que achava que tinha atingido as Índias Orientais, o português, mais notavelmente por Vasco da Gama, já tinha atingido a Índia através do Oceano Índico rota pela qual atingiu o Brasil. A dificuldade em classificar os povos indígenas do Brasil vem do…

número do Jornal de Pediatria, temos um artigo dade, visando estabelecer atitudes de intervenção. Assim, que avalia o estado nutricional de crianças índias do Alto quanto mais populações e/ou indivíduos são avaliados do Xingu. Este grupo já vem há algum ponto de vista nutricional, e quanto mais tempo estudando esta população, como seriadas são essas avaliações, mais interem outro trabalho publicado por esse venções precoces podem ser instituídas, Veja artigo relacionado Jornal, sobre o…

é diretamente ligada à capacidade civil do indivíduo. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 232 diz que: “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.” (PÁGINA 9 – 4º parágrafo – projeto de pesquisa) INCLUSÃO: Ora, o Estatuto do Índio coloca o indígena e suas comunidades, enquanto ainda não integrados à comunidade nacional, sob o…

362 – 24 e 25/06/2014 Análise crítica de artigos científicos sobre validade de testes diagnósticos ORIENTAÇÕES GERAIS 1. Foi disponibilizado no PVANET 1 artigo para cada turma prática, com a seguinte orientação: Turma P6 (3ª feira – 10 às 12 hs): Artigo de título: Perfil nutricional dos indígenas Xukuru-Kariri, Minas Gerais, de acordo com diferentes indicadores antropométricos e de composição corporal Turma P4 (3ª feira – 14 às 16 hs): Artigo de título: Validade das medidas…

gente teria que acabar com o mato. E índio gosta é de mato. Quando o índio entra no mato logo fica alegre." O caput do artigo 231 da Constituição Federal afirma o reconhecimento da organização social dos índios, seus costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União o dever de demarcá-las. O artigo 232 afirma os índios, suas comunidades e organizações como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa…

da musica e da dança indígena A música e a dança estão freqüentemente associadas aos índios e a sua cultura, variando de tribo para tribo. Em muitas sociedades indígenas a importância que a musica tem na representação de ritos e mitos é muito grande. Cada tribo tem seus próprio instrumentos, havendo também os instrumentos que são utilizados em diferentes tribos no entanto de diferentes formas como é o caso do maracá ou chocalho, onde em determinadas sociedades indígenas como a dos…

1. Introdução Para etnólogos brasileiros, os povos indígenas do Nordeste não foram objeto de atração especial para estudos de pesquisas. Apesar da grande expansão do sistema de pós-graduação nos últimos anos no Brasil, contava-se com poucas teses monográficas e ainda assim sendo elas isentas de interpretação mais abrangente sobre o assunto. Na década de 1959, a relação de povos indígenas no Nordeste, incluía dez diretrizes, quarenta anos depois em 1994 esta lista mantava, vinte e três etnias.