Artigo Indigenas

01/10/2013 TRIBUNAL PLENO V O T O A SENHORA MINISTRA LAYENNI PRÍSCILA Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, sobre Ação Indenizatória por danos morais aos indígenas que habitam a região conhecida como “Volta Grande do Rio Xingu”, sudeste do Estado do Pará, afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em desfavor da UNIÃO FEDERAL. Conforme preceitua a Carta Magna, em seu art. 5º, todos são…

DE HISTÓRIA Luana MELO Ribeiro Resenha: Sacras intrigas: Conflitos entre ordens religiosas no Maranhão e Grão Pará (Século XVII) Belém/Pa 2012 Resumo das ideias principais do texto. Alírio Cardozo em seu artigo “Sacras intrigas: Conflitos entre Ordens religiosas no Maranhão e Grão Pará (Século XVII)”, analisa as diversas relações de poder, principalmente as de conflitos entre as Ordens religiosas existentes (franciscanos, jesuítas, mercedários…

conhecermos melhor o povo Terena, tribo indígena reconhecida pelo governo como tal no ano de 1913 que tem suas origens no Estado de Mato Grosso do Sul. A aldeia está localizada no município de Avaí, em uma latitude 22º08'48" sul e a uma longitude 49º19'59" oeste, há 39km de Baurú e 368km da capital São Paulo (imagem 1) e possui cerca de 187 moradores de quatro tribos diferentes: Ekeruá, Kopenoti, Nimuendaju e Tereguá. A cidade também possui outras quatro aldeia indígenas as quais…

índio -, é possível a imputabilidade penal do ameríndio, segundo o entendimento que se extrai da Súmula 147/STJ. Essa imputabilidade, contudo, consoante os direitos previstos no art. 231 da CF, deve ser verificada caso a caso. Sobre o infanticídio indígena, decorrendo a prática de costume cultural, em princípio é assegurada a inimputabilidade do ameríndio. Em que pese a inimputabilidade nesse caso específico e o fato de a prática milenar de matar bebês pôr em cheque o direito fundamental…

propriedade intelectual. No Brasil, essa proteção começa a ser efetivamente moldada, quer no campo constitucional, quanto infraconstitucional. O presente artigo visa demonstrar o nível da proteção jurídica desses conhecimentos tradicionais associados, sobretudo, o dos povos indígenas. Palavras-chave: conhecimentos tradicionais associados – povos indígenas – proteção constitucional e infraconstitucional – biopirataria – direitos de propriedade intelectual 1 INTRODUÇÃO A temática acerca…

A EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS Tema: Economia vs preocupações sócio ambientais Priscila Xavier¹ Ângela Dantas² RESUMO Existe atualmente uma grande polêmica sobre a exploração mineral em terras indígenas. Tendo em vista que este é um tema polêmico e de grande interesse da sociedade, precisamos nos manter informados, pois o mesmo gera grande repercussão não apenas nas sociedades indígenas como também na sociedade como um todo, haja vista que esse tema também envolve a exploração

das mesmas em instituições de ensino de 0 a 5 anos. Pois no artigo nº 54 da (E. C. A) reafirma o dever do Estado em assegurar o atendimento em creches e pré-escolas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L. D. B) lei Federal nº 9394 de 1996, afirma em seu artigo nº 29 “que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o seu desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social”. Já no artigo 31 diz que na educação infantil a avaliação…

Educação indígena As políticas públicas para Educação Escolar Indígena foram formuladas a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu uma nova postura de reconhecimento e valorização dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro. João Bittar/Ministério da Educação[pic]Ampliar • Centro de Educação e Cultura Indígena mescla conteúdo atual e tradições milenares Em 1999, o Conselho Nacional de Educação criou as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar…

A dança Parixara na língua Macuxi -Depoimento de indígenas A Comunidade está localizada na T I São Marcos, Município de Pacaraima, Estado de Roraima. É um lugar rico em recursos naturais, pois temos muito lagos, florestas, rios, campos e montanhas. Às vezes nossos recursos são destruídos pelas queimadas, mas lutamos para evitar, procurando parcerias e soluções. Mesmo tentando sempre valorizar a nossa cultura, um dos problemas que temos enfrentado é a desvalorização das línguas…

de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita. Art. 2º (VETADO). Art. 3º Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1º desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da…