Artigo Extinção Do Contrato

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 5 2.2 DA EXECUÇÃO DO CONTRATIO ADMINISTRATIVO................................. 7 2.3 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 9 3 CONCLUSÃO 13 4 BIBLIOGRAFIA 14 1. INTRODUÇÃO Antes de discorrer sobre a formação, execução e extinção do contrato administrativo, cumpre retomar alguns conceitos já estudados para melhor elucidação do tema. A Administração…

Aula-tema 05: Fim do Contrato de Trabalho “A relação de emprego nasce, vive, altera-se e morre” (Nascimento, 2011). Esta “morte” se dá por meio da extinção do contrato de trabalho que poderá acontecer das seguintes formas: a. Extinção por decisão do empregador: dispensa do empregado; b. Extinção por decisão do empregado: demissão, dispensa indireta e aposentadoria; c. Extinção por iniciativa de ambos: acordo; d. Extinção por desaparecimento dos sujeitos: morte do empregado, morte do empregador -

Teoria Geral dos Contratos A seguinte resenha se baseia no artigo denominado Teoria Geral dos Contratos, cuja autora é Maria Bernadete Miranda, Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC-SP. Este artigo foi retirado de um periódico denominado Revista Virtual Direito Brasil- Volume 2- nº 2- 2008. O artigo trata de apresentar a teoria geral dos contratos, iniciando pela origem da palavra “contrato” e seus significados, o artigo trata também dos princípios básicos dos contratos,…

novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Por Jorge J. de Araújo Júnior O presente trabalho vem conceituar os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Preliminarmente, para entender ambos institutos, é necessário sua conceituação. A…

contratual, decretando o fim do vínculo jurídico da relação de emprego entre empregador e empregado, ou seja, a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho. São inúmeros os tipos de rescisão de contrato de trabalho e para cada situação, a legislação trabalhista estabelece quais os direitos que o empregado demitido possui ou não. São tipos de extinção de contratos de trabalhos: Extinção por morte - Empregado Falecendo o empregado e deixando herdeiros, há direitos…

CURSO DE DIREITO JHONATA RODRIGUES DE JESUS A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO E O INADIMPLEMENTO E MORA Londrina 2015 JHONATA RODRIGUES DE JESUS A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO E O INADIMPLEMENTO E MORA LONDRINA 2015 A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO E O INADIMPLEMENTO E MORA A possibilidade de extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel acontece pelo adimplemento da obrigação principal. Portanto ocorre pelo pagamento da dívida, pelo devedor fiduciante.

1. Introdução Conforme já se sabe, os contratos por tempo determinado, também conhecidos como contratos a termo ou a prazo, são considerados exceção dentro dos propósitos da legislação trabalhista que, por sua vez, visa, dentre outros, a continuidade do vínculo trabalhista. Mas, em sendo uma realidade no mundo jurídico do trabalho, algumas modalidades de contrato a termo são merecedoras de uma atenção especial em função das regras a que estão vinculadas

formas de extinção de um contrato desportivo, com ênfase na parte futebolística. Começando com a parte geral que mostra um contrato de trabalho comum e ir adentrando na parte específica, demonstrando suas peculiaridades. Como o tema foi mudado recentemente pela lei 12.395 buscarei mostrar suas divergências com relação a 9.615 (lei Pelé), assim como sua evolução histórica, sempre que possível fazendo uma análise constitucional do tema. Ao final analisando cada forma de extinção do…

2. AVISO PRÉVIO 3 2.1. TIPOS DE AVISO PREVIO 3 2.2. FINALIDADE DO AVISO PRÉVIO 3 2.3. AVISO PRÉVIO POR EXTINÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR 3 2.4. AVISO PRÉVIO POR EXTINCAO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADO 4 3. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6 3.1. O FGTS COMO FUNDO SOCIAL COM DESTINAÇÃO VARIADA 8 3.2. A CONSTITUICAO DE 1988, O FGTS E A EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO 9 BIBLIOGRAFIA 11 1. INTRODUÇÃO Começaremos a escrever sobre o direito…

é conceituada como a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. A prescrição trabalhista está prevista entre os direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 7º, inciso XXIX onde ficou estabelecido que os direitos trabalhistas são prescritíveis, buscando a constituição, impedir que as relações jurídicas perpetuassem e atuasse contrária à busca pela estabilidade das relações sociais, que…