Artigo Contrato Eletronico

CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual 7 CAPITULO 2 – OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS MODALIDADES DE COMPRA NA INTERNET 9 CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL 14 3.1. Da aplicação dos institutos do código de defesa do consumidor às…

novos negócios que crescem juntamente com os grandes centros urbanos e a necessidade de esclarecer alguns aspectos contratuais que por muitas vezes ficam subentendidos. Palavras-chave: Natureza Jurídica, contrato, locação, Shoping Center, Franquias e Comercio eletrônico. ABSTRACT The work proposes putting more clearly the legal three institutions identified here and speak about the contractual aspects of private shoping…

APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Cacoal-RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Cacoal-RO 2014 “O descontentamento é o primeiro

1. INTRODUÇÃO A teoria dos contratos vem se formando ao longo da historia da humanidade que se estende dos Romanos até os dias de hoje. Analisando a trajetória dos contratos podemos determinar a evolução cientifica e econômica social e comercial da sociedade humana. Na verdade há muito tempo, a teoria dos contratos se encontra consolidada na historia da humanidade, incorporado ao cotidiano de nossas vidas. Porém é importante compreender que vivemos um momento único, tanto no aspecto…

Licitação Por Pregão Eletrônico: economicidade, celeridade e transparência na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA. Cláudia Brito Pena Faculdade Ideal Clau9178@yahoo.com.br Rafaela Suzana de Nazaré Felicidade Josué Monteiro Faculdade Ideal Orientador asrf@ymail.com josuemonteiro@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como proposta a realização de um levantamento sobre a economicidade e a eficiência da adoção da modalidade de licitação pregão em sua forma…

abertura da licitação. • Designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio ao pregão. • Estabelecer os requisitos e critérios que regem a licitação e a execução do contrato. • Decidir os recursos contra atos do pregoeiro. • Homologar a adjudicação do pregão, determinando a celebração do contrato. ● Determinar a abertura de licitação. As atribuições da autoridade competente podem ser delegadas para servidor designado como Ordenador de Despesas ou como…

ANA PAULA LIMA FILIPE PEREIRA JORGE ITAMAR FERREIRA MAX WEBER PINHEIRO SILVA CONTRATOS ELETRÔNICOS ICÓ 2014 1. INTRODUÇÃO Falaremos neste trabalho sobre os documentos eletrônicos e a necessidade de se ampliar o conceito comum de documento para abrangê-los, posto que além de não termos encontrado nenhuma referência em nossa pesquisa que os documentos têm de ser de papel, os eletrônicos se igualam e muitas vezes superam em quase sua totalidade aqueles, mas…

Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013 Número 67 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICIPIO DA MARINHA GRANDE Anúncio de procedimento n.º 1700/2013 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505776758 - Municipio da Marinha Grande Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Jurídica e de Contratação Pública Endereço: Praça Guilherme Stephens Código postal: 2430 522 Localidade: Marinha Grande…

prático e conciso de informação sobre seus direitos ao comprar no comercio eletrônico, diminuindo os abusos dos fornecedores e quem mais possa ser responsabilizados por estes atos, trata-se de um manual de informações importantes ligadas ao ramo de direito do consumidor, com colocações de vários de doutrinadores e principais normas regulamentadoras atuais e análogas ao comercio tradicional, sendo adaptadas ao comercio eletrônico. . Palavras-Chave: E-commerce; Direito do Consumidor;…

PROVIMENTO CG Nº 11/2013 Dispõe sobre regras gerais relativas à atividade de registro imobiliário, procedimento de dúvida registral, prazos para o procedimento registral e para a expedição de certidões, requisitos para a recepção de documentos eletrônicos pelos registradores de imóveis, possibilidade de recepção de extratos de instrumentos particulares com efeito de escritura pública do sistema financeiro da habitação, conceitos relacionados à alienação fiduciária de bens imóveis e…