Artigo Contrato Eletronico

BATALHAO DA POLICIA MILITAR EDITAL DE LICITAÇÃO Processo de Compra: 1251499 000061/2013 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório Nº. 09/2013 Tipo: Maior Desconto Por Lote. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atender as diversas linhas de montagem das Viaturas da Frota do 58º BPM e 14º BPM, com fornecimento parcelado durante todo ano de 2014, de acordo contrato. RECIBO A Empresa ______________________________________________________________ retirou…

RESOLUÇÃO Nº 1.252/2012 Altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do SESC O Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio – SESC, no exercício de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO As Decisões 907/97, de 11/12/1997 e 461/98, de 22/7/1998 do Plenário do Tribunal de Contas da União, que consolidaram a interpretação de que os Serviços Sociais Autônomos não estão sujeitos aos estritos procedimentos da Lei nº 8.666/93 e sim aos seus…

Ricardo Goldschimidt Ramon Senna Contratos Eletrônicos Sumário História da Internet1 Natureza Jurídica e Conceito7 Funcionamento da internet e sistemas de comunicação8 Liberdade de acesso e proteção do usuário10 4.1 Questões de segurança e privacidade nas transações via internet 10 4.1.1 Criptografia 10 4.1.2 Criptografia simétrica ou com (chave secreta) 11 4.1.3 Criptografia assimétrica ou chave pública 11 4.1.4 Da assinatura digital 12 Dos Contratos Eletrônicos15…

de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, Sr. xxxxxxxxxxxx. O Auto de Infração alega que a RECORRENTE teria, supostamente, infringido o artigo 6º, letra “E”, da Lei Federal nº 5.194/66, tendo como especificação da infração “Exercício Ilegal por Falta de Participação de Profissional Responsável no CREA” no exercício das atividades previstas no artigo 7º da referida Lei. O valor apurado pelo D. Agente Fiscal corresponde à multa equivalente ao montante de R$ xxxxxxxxx(…

INSTRUÇÃO PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES PARA CADASTRO / LICITAÇÕES. I - HABILITAÇÃO JURÍDICA: 1. CONTRATO SOCIAL COMO GERALMENTE É SOLICITADO? Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhado de prova dos administradores em exercício, conforme o caso, devidamente registrados na Junta Comercial ou Cartório de Registro competente, em se tratando de pessoa jurídica; ONDE ENCONTRAR? Na pasta de documentos pertinente a empresa em questão. NECESSITA DE AUTENTICAÇÃO? SIM,

24/03/2015 Revista Contabilidade & Finanças ­ O uso de documentos eletrônicos na contabilidade Revista Contabilidade & Finanças Services on Demand On­line version ISSN 1808­057X Article Rev. contab. finanç. vol.12 no.25 São Paulo Jan./Apr. 2001 pdf in Portuguese http://dx.doi.org/10.1590/S1519­70772001000100005 ReadCube ARTIGO Article in xml format Article references O uso de documentos eletrônicos na contabilidade How to cite this article Automatic…

MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR PROCESSO Nº 01404.000206/2012-00 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2012 A União, por intermédio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNFCP/IPHAN), mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria CNFCP/Iphan nº 02, de 23 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U. do dia 30 de janeiro de…

Os contratos são acordos lícitos que visam a transferência/aquisição de direitos. O civilista Clóvis Beviláquia define Contrato como "acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos" [1]. Esse acordo de vontades, ao longo do tempo, sofreu as influências das sociedades vigentes, que, ao passo do desenvolvimento, obrigou o Direito a respaldar seus novos costumes. E este desenvolvimento propiciou o surgimento de um novo tipo de contrato, ainda não…

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade,…

tecnológico intercalando profundamente na forma pela qual a sociedade estabelece suas relações jurídicas. Atualmente, existem no Brasil cerca de 20,05 bilhões de internautas, que movimentaram a importância de R$ 1,745 bilhões de reais no comércio eletrônico, no ano de 2004, havendo previsão de crescimento para 2005. Há também varias definições complexas para descrever o que é de fato a internet. Um conceito simples acerca deste tema, para destaque e a ilustração que suporta o meio…