Artigo Constituição De 1937

.......................... 4 3.1 – CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DE TRABALHO ............................................ 4 4 - O GOVERNO CONSTITUCIONALISTA (1934 – 1937) ................................... 5 5 - O PLANO COHEN ............................................................................................ 5 6 - ESTADO NOVO (1937 – 1945) ........................................................................ 6 7 – CONCLUSÃO .............................................................

anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional. A constituição de 1934 A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder legislativo, poder judiciário e ao poder executivo, adotando medidas democráticas e criando as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso. Voto e o sistema eleitoral A constituição confirmou o Codigo eleitoral de 1932, possibilitando o voto…

conciliação entre as partes. Normas legais de proteção ao trabalhador começaram a se estabelecer com a Constituição mexicana de 1917, que dedicou 30 artigos aos direitos sociais e do trabalhador. Estas normas constaram também do Tratado de Versalhes, de 1919, do qual se originou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), como órgão da antiga Liga das Nações. O Tratado de Versalhes, em seu artigo 427, não admite que o trabalho seja tratado como mercadoria, assegurando jornada de 8…

Conceito de Constituição III. A constituição de 1924 III.A.) Antecedentes históricos III.B.) Os Direitos Humanos e a Constituição Imperial IV. A Constituição de 1891 IV.A) Antecedentes históricos IV.B) Os Direitos Humanos e a 1a Constituição Republicana V. A Constituição de 1934 V.A) Antecedentes históricos V.B) A Constituição de 1934 e os Direitos Humanos VI. A Constituição de 1937 VI.A) Antecedentes históricos VI.B) A constituição de 1937 e os Direitos Humanos VII. A…

da Disciplina Bibliografia Ferramentas Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2014/2) Conteúdo Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se…

transformações políticas seria Vargas, que ficou no poder entre 1930 e 1945 e voltaria na década de 1950. O Governo Vargas, de 1930 a 1945, é dividido em 03 fases: Governo Provisório (1930-34); Governo Constitucional (1934-37); Governo Ditatorial – Estado Novo (1937-45). Características Gerais: Centralização Autoritarismo Modernização Indústria de base “Industrialização por substituição de importações” Diversificação produtiva Nacionalismo Trabalhismo Populismo Página 1 com Prof.…

Vinícius Amorim Goes Bibliografia: A Educação nas Constituições Brasileiras. "A Constituição é a declaração da vontade política de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a todas 'as outras e que, visando à proteção e à promoção da dignidade humana, estabelece os direitos e as responsabilidades fundamentais dos indivíduos, dos grupos sociais, do povo e do governo”. (p.170) “[...]na Constituição encontramos a declaração dos direitos fundamentais dos cidadãos, e…

Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. História República Velha Ver artigo principal: República Velha Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro.1 Caracterizada por ser dominada pela oligarquia…

que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. República Velha Ver artigo principal: República Velha Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro.1 Caracterizada por ser dominada pela oligarquia…

Constituição de 1824. A Constituição do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I, proclamador da independência do Brasil em 1822. A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil, por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A assembleia constituinte iniciou seu