Artigo Com O Tema Organização Do Estado

proceder nos Trabalhos Técnico-Científicos. SUMÁRIO COMO FAZER CITAÇÕES - NBR 10520/2002. COMO FAZER REFERÊNCIAS - NBR 6023/2002. APRESENTAÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO - NBR 14724/2011. APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO - NBR 6022/2003. COMO FAZER CITAÇÕES - NBR 10520/2002 SISTEMA DE CHAMADA AUTOR-DATA Pelo sobrenome do autor ou nome da entidade autora, seguidos do ano. Podendo ser também, pela primeira…

conquista da independência pela África. Porém este período exauriu-se no final dos anos 60. Após a conquista da independência, o princípio unificado do Pan-Africanismo, a vontade de lutar contra as potências coloniais, enfraqueceu-se em alguns estados africanos. O Pan-Africanismo nasceu no novo mundo nos séculos XVIII e XIX, em favor da luta dos negros pela libertação, contra a dominação e a exploração dos brancos. Este movimento traduziu-se pelo separatismo religioso…

do Direito Internacional, no que diz respeito à relação entre Estados e sua soberania. A complexidade de temas diversos, que vão além da jurisdição nacional, fez com que os Estados se deparassem com a necessidade de promover maior cooperação internacional. Desta forma, as organizações internacionais vêm atuando no plano universal e regional. Este artigo se propõe a analisar o funcionamento e estrutura da UNESCO, enquanto organização internacional de destaque no atual sistema…

diversas subseções no interior do Estado do Rio de Janeiro desde 2009. • Palestrante do 1º Seminário Jurídico Solidário promovido pelo Meritum Estudos Jurídicos em Agosto de 2008 com os temas “A União Européia e as Novas Regras de Deportação”, “Franquia: Direitos e Deveres de Franqueados e Franqueadores” e “Crimes de Internet e as alterações Código Penal”. • Palestrante do V Encontro de Pesquisadores de Direito promovido pela UNESA em Agosto de 2005 com o tema “A Lei 84-D e a criação…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório de Prática Profissional e Ética TEMA: O ENGENHEIRO CIVIL SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA E A LEI 5194 Manaus 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório de Prática Profissional e Ética TEMA: O ENGENHEIRO CIVIL SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA E A LEI 5194 Relatório feito com requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Prática e Profissional e Ética. Manaus 2012 INTRODUÇÃO Este relatório mostrará todas as…

O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Eduardo Martins de Lima, Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, Ana Carolina Alves Villaça e Marina Dayrell Brasil Sumário 1. Introdução. 2. A organização do Estado Federal brasileiro e a repartição de competências entre os entes federativos. 3. As limitações das competências legislativas reservadas aos Estados. 4. A separação de poderes…

O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO Manaus - 2012 XXXXX Xxxxxxxx xxxxxxx O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito da disciplina , ministrada pelo professor SXXXXX, do curso de XXXXXX, do Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Manaus – 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho trata…

Tratados Internacionais Conceito de Tratados Internacionais Nos termos do artigo 38, do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, os tratados ou convenções internacionais são considerados fontes do Direito Internacional, funcionando como importantes mecanismos jurígenos ao lado dos costumes e dos princípios gerais do Direito. A convenção de Viena celebra o direito dos tratados e o regulamenta no ordenamento jurídico, apesar de não ter sido ratificada pelo Brasil, muitas de suas…

FACULDADE xxx CURSO DE DIREITO AUGUSTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL xxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISCICIONAL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina TCC I do curso de Direito da xxxxxxxxxxxxxx como…

CARACTERIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O ESTADO DA ARTE DE 2000 A 2011 Vanessa Hanayo Sakotani Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – Campus de Presidente Prudente hanayo_sakotani@hotmail.com Renata Maria Coimbra Libório liborio@fct.unesp.br Financiamento: FAPESP Resumo A exploração sexual de crianças e adolescentes se configura com uma problemática relevante no cenário nacional e internacional, desde o ano de 1996, quando…