Artigo Científico Tributos

1. INTRODUÇÃO Por vezes, imperceptivelmente somos cobrados através dos tributos, os mais diversos e regulamentados pela Lei. É bem verdade que tais tributos possuem respaldo normativo, a fim de se legitimar tais tributações, contudo não devemos olvidar das possíveis ilicitudes, quando da aplicação de tais tributos. Tais ilicitudes, como serão abordadas neste trabalho, poderão acarretar diversos danos ao regime econômico-financeiro, consequentemente à sociedade. Neste trabalho, abordaremos - de

Sumário 1. Introdução 2 2. Tributo 3 3. Contribuições Especiais 5 3.1 Contribuições Sociais 8 3.2. Contribuições de intervenção no domínio econômico 11 3.3 Contribuições de Interesses de Categorias Profissionais. 15 3.3.2. Sua Finalidade, Natureza Jurídica e Competência 16 3.4. Contribuição Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação 17 4. Competência Tributária 19 5. Conclusão 22 5. bibliografia 23 1. Introdução Os impostos têm um ramo do direito só para eles: é o direito tributário

descritos nas Referências Bibliográficas. AN02FREV001/REV 4.0 2 SUMÁRIO MÓDULO I 1 CONSIDERAÇÕES BÁSICAS SOBRE A ESCRITA FISCAL 1.1 HISTÓRICO DA CONTABILIDADE FISCAL 1.2 ESTRUTURA DO IMPOSTO 1.3 CONCEITO DE TRIBUTO 1.4 PRINCÍPIOS 1.5 ELEMENTOS DO TRIBUTO 1.6 RENÚNCIA FISCAL 1.7 OS PRINCIPAIS IMPOSTOS: ICMS / ISS / IPI / PIS / COFINS / IRPJ E CSLL 1.7.1 I.R.P.J. (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) 1.7.2 C.S.L.L. (Contribuição Social sobre o Lucro…

José Conhecimento científico na visão de Jacob Bronowski Cidade Ocidental, Março de 2014 Índice Capa 01 Contracapa 02 Índice 03 Introdução 04 Desenvolvimento – Conhecimento científico na visão de Jacob Bronowski. 05, 06 e 07 Conclusão 08 Bibliografia 09 Introdução Neste trabalho, irei falar sobre Jacob Bronowski, seus pensamentos sobre o conhecimento científico e como eles…

............................22 4.5.6 – Abrangência e Recolhimento de Tributos e Contribuições........................................24 4.5.7 – Receitas Financeiras..................................................................................................25 4.5.8 – Ganho de Capital.......................................................................................................25 4.5.9 – Compensação de Tributos pelo Simples Nacional................................................

Nome: Diego Gomes nº 6454602 Metodologia do Trabalho Científico Tema: Reforma Tributária Delimitação do Tema: Adoção do IVA como forma de substituir os impostos e contribuições sobre consumo (IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS), tendo em vista à racionalização e simplificação do sistema tributário interno e a integração fiscal do Brasil junto ao MERCOSUL, respeitando o princípio de autonomia dos entes federativos conforme disposto no artigo 18 da CF 88. Problema: Como a introdução do IVA na…

CONSTITUIÇÃO O registro dos documentos constitutivos das organizações sem fins lucrativos deve ser efetuado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da sua sede. O registro civil das pessoas jurídicas de direito privado é disciplinado pelos artigos 114 e 121 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos). Cabe destacar que os cartórios de registros são normatizados pela Corregedoria-Geral da Justiça Estadual. PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE REGISTRO QUE…

IPI; Importation; Implication; Double Taxation INTRODUÇÃO O artigo científico em questão objetiva demonstrar o modo em que é cobrado o imposto sobre produtos industrializados tanto da chegada, quanto na saída do produto do estabelecimento importador. Esse tema é algo de muita discussão, pois há vários doutrinadores e Tribunais Brasileiros que se utilizam de duas teses para conflitar esse tema. A primeira tese é que o tributo não pode ser cobrado duas vezes, pois existem duas incidências

A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que as normas que regulam suas imposição e arrecadação tiveram que ser separadas do Direito Financeiro para formar um novo ramo: o Direito Tributário. O Direito Tributário é o ramo de Direito especificamente criado para reger o sistema de arrecadação de receita derivada de soberania, e não fazem parte dele as demais formas de recita do Estado. Pode-se, portanto, definir Direito Tributário como

pela sociedade. (Surgem as ciências sociais - História, Sociologia, Direito) Exemplos: HCl + NaOH -------> NaCl + H2O Fenômeno natural não pode ser modificado (Não se pode transformar Sal e Água em Ácido e Base) - MUNDO NATURAL (JUÍZO DE REALIDADE) Artigo 121 CP - Matar alguém (Antecedente) - Pena 6 a 20 anos de reclusão. (Consequência) Posso mudar a pena pra mais ou pra menos (JUÍZO DE VALOR) No mundo cultural eu posso mudar a conseqüência. Sempre atribui-se valor !!! Mundo…