Artigo Científico Constituição De Empresas

inciso IV do artigo 8º da Constituição) e disciplinada nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Veremos a seguir um breve relato sobre a referida contribuição. Relato este que englobará: histórico, natureza jurídica, características distintivas, generalidades, prazos para o seu pagamento, aplicação, contribuição dos empregadores e trabalhadores rurais, atraso no pagamento e prescrição. 1. HISTÓRICO O imposto sindical foi instituído com a Constituição…

ATRASO NO PAGAMENTO PRESCRIÇÃO ACÓRDÃO COMENTÁRIO SOBRE O ACÓRDÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A contribuição sindical está prevista em lei (parte final do inciso IV do artigo 8º da Constituição) e disciplinada nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Veremos a seguir um breve relato sobre a referida contribuição. Relato este que englobará: histórico, natureza jurídica, características distintivas, generalidades

discutidos no plano do artigo científico que se originará deste projeto. 3. VARIAVEIS DA APLICABILIDADE A Lei do Empreendedor Individual trouxe consigo muitas vantagens para profissionais autônomos que atuam informalmente no mercado de trabalho e têm interesse na formalização de sua atividade, mas esbarram sempre nas barreiras da alta carga tributária e na burocratização da criação e manutenção de uma empresa, seja ela constituída como empresa individual…

da intersubjetividade. Coerência: O artigo apresenta coerência, pois possui propriedade lógica, uma argumentação bem estruturada, o corpo sistemático e bem deduzidos de enunciados, um desdobramento do tema de modo progressivo de disciplina com começo meio e fim e a dedução lógica de conclusões. Seu ponto de partida e a analise de decisões do sistema jurídico sobre o acesso da população a medicamentos do SUS por via judicial. Ao longo do artigo ele vem sendo bem estruturado…

Acumulação de cargos públicos Segundo a atual Constituição Federal em seu art. 37, incisos XVI e XVII, como regra geral, que é vedada a acumulação de cargos, empregos e funções públicas: Art. 37. [...] XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ TURMA: 3DIN1 GILMARA DE LIMA MELRES ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL BELÉM-PA 2013 GILMARA DE LIMA MELRES ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Direito Constitucional II.

SDOUKOS VIVIAN CASTRO OCKNER MANUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS DA FACNOPAR Apucarana 2012 ANA CLEUSA DELBEN IVANA NOBRE BERTOLAZO STÉLIOS SANT’ANNA SDOUKOS VIVIAN CASTRO OCKNER MANUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS DA FACNOPAR Manual para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos, dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade do Norte Novo de Apucarana –…

Nome da Revista VOL. , Nº. 0, ANO 2011 autor Ariana Ribeiro Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o…

envolvendo um pequeno resumo do filme Gandhi que conta a propagação da política de não violência liderada por Mahatma Gandhi, na Índia. Ressaltando a Constituição Federal de 1988, mas especificamente o Art. 6ºconsiderados por doutrinadores como direitos, básicos inerentes ao cidadão. PALAVRAS CHAVE: Política, Politica Social, Gandhi, Constituição Federal de 1988. ABSTRACT In this project we will present in a succinct and easy to understand, discuss themes: Policy which is the science…

III ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO Educação e Pesquisa: a produção do conhecimento e a formação de pesquisadores Lins, 17 – 21 de outubro de 2011 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Letícia Lelis Diniz – leticia_lelis@hotmail.com Lívia Garcia Alves de Souza – liviagasouza@gmail.com Luan Rodrigues da Conceição – luan@unisalesiano.edu.br Marcelo Rangel Faustini – marcelo_faustini@hotmail.com RESUMO Nos dias atuais, ocorre uma grande necessidade…