Artigo Científico Constituição De Empresas

SUMÁRIO Governo Decreto-Lei n.o 26/2000. Adopta a orgânica do Ministério da Defesa. Decreto-Lei n.o 27/2000. Fixa a percentagem a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 47/98. Decreto-Lei n.o 28/2000. Dá nova redacção ao n.o 1 dos artigos 15.o, 17.o e 64.o, aos n.os 1 e 3 do artigo 112.o e ao artigo 37.o, todos do Decreto-Lei n.o 47/98. Decreto-Lei n.o 29/2000. Regulamenta a operação de microfilmagem a desenvolver pelas seguradoras. Decreto-Lei…

à forma federativa do Estado Brasileiro e por fim, a alguns aspectos da administração pública. Ao final serão demonstradas experiências bem sucedidas, na esfera tributária, capazes de nortear o desenvolvimento nacional tal qual, proposto pela Constituição Federal de 1988. 2. Noções sobre desenvolvimento 2.1 Amplitude do conceito de desenvolvimento Em tempos contemporâneos, onde o fator econômico é parte integrante das relações sociais, é comum associar o conceito de desenvolvimento…

empregos e função pública - Regra Geral (Constituição Federal). 2 Revisão da literatura (constituições anteriores). 3 Situações de Permissividade. 4 Demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como condição para a acumulação. 5 Acumulação irregular e a opção tempestiva por um dos vínculos. 6 Conclusão. 1 Da vedação de acumulação de cargos, empregos e função pública - regra geral (Constituição Federal) Dispõe a atual Constituição Federal em seu art. 37, incisos XVI e XVII

2. Análise do Macroambiente O ambiente externo envolve e influencia de maneira positiva ou negativa a empresa e é composto pelos concorrentes, consumidores, fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, legais e tecnológicos, que representam as ameaças ou oportunidades do negócio, determinando as macrotendências e seus impactos. O mercado da construção civil está em expansão devido às diversas linhas de financiamento disponíveis e subsídios governamentais, e este crescimento…

em Direito Tributário FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL Limites e Condições de Dedutibilidade, Relacionados aos Pagamentos Efetuados a Título de Royalties e Serviços de Assistência Técnica, no Tocante à Apuração do Lucro Real da Empresa. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. No. Matrícula: 052354002 18 de junho de 2010 Página de Aprovação

Tabalho científico que aborda as Leis, Diretrizes e Documentos Nacionais e Internacionais sobre a questão da inclusão social política do país e resenha crítica do tema, realizada pelo aluno (1º semestre) do Curso de Graduação em Direito, relacionado à disciplina ministrada pela professora Sílvia Letícia Monteiro. BRASÍLIA, 11 DE JUNHO DE 2012. SUMÁRIO 1. Do Constituição Da República Federativa Brasil 1.1 Artigo 5º 1.2 Artigo 6º 1.3 Artigo 7º 2. Lei

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. VASSOURAS 2014 GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. Trabalho apresentado ao Professor Moacir Pereira Coutinho…

de ser particular e passasse a ser público. A partir dessa mudança, surgiu então o conceito objetivo da empresa, impulsionado pela teoria dos Atos de Comércio, onde "o exercício profissional de determinadas atividades disciplinadas como sendo inerentes ao comércio é que passou a determinar o comerciante como tal" (PUPPIN, 2005, p. 16). Entretanto, estes Atos não possuíam um conceito científico, fato que gerava grande dificuldade aos juristas para defini-los. Tal dificuldade limitou…

linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma redação, fundamentada na legislação civil e constitucional) contendo o esclarecimento dos institutos do tema proposto (Direito Adquirido e a Reforma da Constituição). A atividade deverá ser realizada em grupo de até cinco (5) alunos. A entrega deverá ser feita no dia 15/09/2014.…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DANIELA RIBEIRO FELICIANO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – ALGUNS ASPECTOS: SEUS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS POUSO ALEGRE – MG 2014 DANIELA RIBEIRO FELICIANO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – ALGUNS ASPECTOS: SEUS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Projeto de pesquisa apresentado para a inscrição no processo seletivo de Iniciação Cientifica – Fapemig 2014. Orientador: Ângelo Junqueira Guersoni…