Artigo Científico Constituição De Empresas

... 1.1 Conceito de Imunidade Tributaria 1.2 Características da Imunidade Tributaria 1.3 Conceito de Isenção Tributaria 1.4 Característica da Isenção 1.5 Normas de Isenção e Imunidade tributaria 1.6 Princípios a serem respeitados pelas empresas 1.7 Princípios de imunidade e isenção 1.8 A diferença entre imunidade e isenção tributaria 1.9 Quais são as espécies de imunidades e isenções dos privilégios tributarios 1.10 Natureza jurídica das imunidades tributaria 1.11…

MG 2014 Sumário Introdução: 4 Ciência, metodologia e o trabalho cientifico, por Ruben A. Mattos 5 Analisando o Trabalho Infantil no Brasil 8 Introdução e Justificativa: 8 Desenvolvimento 8 Causas 9 Ficha Bibliográfica 11 Resumo Crítico 11 Conclusão: 12 Bibliografia 13 Introdução: O presente trabalho tem como objetivo analisar e mapear o que é considerado o método cientifico, qual a sua importância para a preparação de um artigo acadêmico para, logo após, munidos dessas informações,…

| | |1 INTRODUÇÃO | | |O artigo 1ª da Constituição Federal Brasileira, deixa explicito que “cidadania” e “dignidade da pessoa humana”, são fundamentos do Estado| | |de Direito. Existem os princípios fundamentais, os quais são base para a integração social das Pessoas Portadoras

LICENÇA-PATERNIDADE Lucia Guerreiro Nadjara C. de A. B. Franco RESUMO O presente artigo cientifico tem por objetivo expor pontos relevantes que influenciam diretamente a relação da família versus sociedade, refletindo efetivamente suas consequências no meio social em que convive. Enfatizando a importância da licença-paternidade para a família, do mesmo modo que é a licença-maternidade. Ressaltando o que está previsto na Constituição Federal, ADCT, e Consolidação de Leis…

Judiciária paga a maior - Comentários ao Artigo 165, I, do Código Tributário Nacional » Alexandre Wolff Barbosa Introdução O presente artigo surgiu em decorrência da análise de caso prático, no qual uma empresa recorreu ao Poder Judiciário após o recolhimento de valor superior ao devido de custas judiciais em outro processo, pleiteando pela sua restituição. A empresa, com base no artigo supracitado, combinado com o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, ajuizou ação em…

Direito GABRIELLE PIRES ANDRADE DE SOUSA A Tributação do Lucro Auferido no Exterior por Empresas Controladas e Coligadas Rio de Janeiro 2013 GABRIELLE PIRES ANDRADE DE SOUSA A Tributação do Lucro Auferido no Exterior por Empresas Controladas e Coligadas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO TÍTULO I Dos Fundamentos do Estado Artigo 1.º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do Brasil, exerce as competências que não Ihe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2.º- A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 3.º- O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

à forma de apresentação. Por pretender apenas servir como diretriz inicial, este material certamente apresenta muitas lacunas. Por isso, a consulta a ele não substitui o estudo mais aprofundado de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico. 2. Organização do Conteúdo do Trabalho de Pesquisa Referencial teórico ou revisão de literatura Entende-se por referencial teórico o capítulo que tem por objetivo apresentar uma revisão da literatura existente sobre o tema que

Nazaré Atividade: LER O ARTIGO E RESPONDA AS PERGUNTAS ABAIXO, SE FOR NECESSÁRIO FAÇA PESQUISA DE DEFINIÇÃO DE CONCEITOS: 1- Qual a problematização do artigo? Dentre estes e outros motivos, o número de empresas na informalidade, em 2003, passou de dez milhões, conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2003). Numa tentativa de formalizar os trabalhadores que se encontram nesta situação e levando em conta o grau de importância das pequenas empresas para o país é…

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Nono Mono de Mono* Sono Nosso de Sono** RESUMO É solicitado que o resumo seja uma síntese do trabalho e inclua somente as principais informações sobre o tema em questão. Apresenta-se no resumo, o objetivo do trabalho, a metodologia utilizada na investigação, bem como os principais resultados. Tudo numa sequência de frases concisas e objetivas que mencionam as…