modalidades de licitação

MODALIDADES DE LICITAÇÃO O instituto da licitação, não é novo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo utilizado sempre que a Administração Pública tiver a necessidade de contratar com o particular, seja para a aquisição de um bem, para a prestação de um serviço ou para a execução de uma obra. O presente estudo é voltado às modalidades de licitação de modo geral, suas características e diferenciações. Atualmente, em nosso ordenamento jurídico, existem 06 (seis) modalidades de licitação, quais sejam: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão. Esse instrumento será adotado por ser o mais justo e democrático, já que existirão uma gama de interessados a contratar com o Poder Público, e este tendo o interesse de contratar com aquele que lhe ofereça a melhor proposta pelo menor preço Após, se buscará analisar individualmente as modalidades, destacando a aplicabilidade de cada uma para um determinado fato e consequentemente, procurando apontar a modalidade que mais atenda às necessidades da Administração. se buscará apontar se há a possibilidade de uma modalidade substituir outra finalmente, excepcionando a regra, demonstrar os casos em que a licitação será dispensável ou inexigível enquadrando essas hipóteses se enquadrarão nos casos de menor preço, aplicabilidade, ou seja, quando se relacionará com o bem que se deseja adquirir, com a pessoa, ou com quem se quer contratar, ou ainda, se será relacionada com a urgência ou…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LICITAÇÃO PÚBLICA Palhoça 2014 LICITAÇÃO PÚBLICA Trabalho de contabilidade pública apresentado ao curso de ciências e Contábeis da Universidade do Sul de Santa Catarina.…

FISCALIZATÓRIO DA LEI DE LICITAÇÕES RESUMO A finalidade deste artigo científico é mostrar quais os princípios básicos que deverão ser levados em conta na elaboração de um certame licitatório e ainda, levando-se em consideração o valor da compra a ser realizada pela Administração Pública, qual será a modalidade de licitação empregada. Evitando-se assim que o administrador público eleja livremente o seu contratante, proporcionando assim maior confiabilidade nas suas contratações e…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho reúne informações básicas acerca das condutas vedadas e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos nas eleições. A função das condutas vedadas é evitar a pratica de atos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser questionados como indevidos nesse período, ou em relação aos quais se possa alegar transbordamento da ordem legalmente estabelecida para o pleito eleitoral e potencial influencia na sua lisura. A…

Licitação Conceito A licitação pode ser conceituada como o procedimento administrativo através do qual a pessoa a isto juridicamente obrigada seleciona, em razão de critérios objetivos previamente estabelecidos, de interessados que tenha atendido à sua convocação, a proposta mais vantajosa para o contrato ou ato de seu interesse. A pessoa obrigada a licitar é denominada licitante e que participa do procedimento da licitação, com a expectativa de vencê-la e ser contratada, é chamada…

A IMPORTÂNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BETT, Juliane Dalla Costa.1 RITTER, Marlene Massaneiro.2 PONCIANO, Suzana Aparecida Burin.3 RESUMO O presente estudo pretende analisar a modalidade de licitação pregão eletrônico, que foi instituído pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns. O pregão eletrônico é considerado como a sexta modalidade, além daquelas previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho…

Curso de Graduação em Administração Pública Orçamento Público: Licitação na Administração Pública Mata de São João-Ba 2015 GIRLENE LIMA ALMEIDA – 12.1.5734 Licitação na Administração Pública Trabalho apresentado a Universidade Federal de Ouro Preto da disciplina Orçamento Público: Licitação na Administração Pública, ministrada pela Professora: Ana Flavia Xavier. Mata de São João-Ba 2015 1. TÍTULO: Licitação na…

DA COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO A competência para legislar sobre direito administrativo é concorrente. Existem algumas matérias na licitação limitadas a união, mas possível ser operada por estados e distrito, considerando normas e a lei ditada pela União. Algumas leis da constituição Federal dispõe sobre o administrador dando lhe atribuição exclusiva para o presidente da republica, como dito na Constituição Federal; 1° Constituição Federal, esse é um caso de…

Universidade de Itaúna AS MODALIDADES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO Aluna: Adriane de Fátima Santos 8º Período A Disciplina: Direito Administrativo III Professor: Ramsés Maciel de Castro ITAÚNA 2013 AS MODALIDADES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO Adriane de Fátima Santos RESUMO Pretende-se, com a elaboração do presente artigo, esclarecer as modalidades existentes no procedimento…

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALAN CARLOS GOMES¹ CAIO HENRIQUE SILVA SOUSA² DEIVID VILAR SILVA³ FERNANDO CARRIJO SILVA4 LUIS HENRIQUE PADUA SATURI5 Orientadora: Profª................................ Resumo: O objetivo deste artigo é estudar as licitações dentro da Administração Pública, esclarecer a sua utilidade, com a finalidade de uma administração mais eficaz nas atividades de compras de bens ou serviços, vendas ou locações pelo poder público. O…