Artigo Cientifico Direito Ambiental E O Papel Do Estado

BRASILEIRA APLICÁVEL AO USO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS Josielke Goretti Soares Machado Marília dos Santos Pinheiro Silvia Helena Marçal Patrícia de Fátima Pires de Alcântara (orientadora) INTRODUÇÃO Originariamente proposta para o estudo das várias questões inerentes à melhoria da qualidade de vida em sociedade, a bioética não demorou a entrar no âmbito de debates acadêmicos e científicos, principalmente em função das situações decorrentes dos expressivos

Introdução: Partindo-se do pressuposto que o Estado tem um papel decisivo na condução do desenvolvimento social e na indução do crescimento econômico, é preciso, em face das atuais características do Estado, da sociedade e de seu sistema produtivo, analisar o papel do Estado e da iniciativa privada para a consolidação dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º da CF). A função social da empresa não está expressamente

SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA AMBIENTAL1 Gemima de Souza Feitosa2 Denise de Lima Oliveira3 RESUMO: Este artigo apresenta uma reflexão sobre a atuação do profissional de Serviço Social na área ambiental, enfatiza as desvantagens ocorridas na área ambiental através das mudanças observadas a partir da Revolução industrial. Compreende-se que o papel e a importância do Serviço Social na área ambiental no planejamento, execução e avaliação de pesquisas contribuem para análise da realidade…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Matéria: Ciência Política Professora: Kaline Pacífico TEMA: MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA APÓS A CONSTITUIÇÃO. Equipe: Cristiano Matheus Esvalda Amorim B. de Araújo Gisela Cavalcante Ricardo Correia Sidinei Moraes Cavalcante Yonara Toledo MEIO AMBIENTE E A TECNOLOGIA APÓS A CONSTITUIÇÃO (GISELA)  O meio ambiente tem sido a grande preocupação de todas as comunidades do nosso planeta nas últimas décadas, seja pelas mudanças

MISSÃO SÓCIO-AMBIENTAL Alcino Júnio Rabelo¹; Anne Carolyne Quadros Maia¹; Cássio Matos Marques¹;Olívio Batista Costa¹; Rachel Oliveira Diniz Moreira¹; Ranielle Rodrigues Borges Silva¹; Roni Val Medeiros¹;Ana Cristina². Resumo O objetivo do presente resumo é analisar o advogado do século XXI levando em consideração o seu papel sócio-ambiental. Observa-se queatualmente o advogado não pode restringir-se a ser apenas um mero seguidor do texto frio da lei, sua função sócio-ambiental…

apresentada à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cláudio Lima Santos Juiz de Fora 2008 2 HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em ___/___/_______ BANCA EXAMINADORA…

apresentada à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cláudio Lima Santos Juiz de Fora 2008 2 HÉLIO DE SOUZA VIANA OS CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em ___/___/_______ BANCA EXAMINADORA…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL JEQUIÉ 2013 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado para fins avaliativos da I Unidade ao Curso Superior de Bacharelado em Administração da FIEF – Faculdade Integrada Euclides Fernandes, para a disciplina: Direito Aplicado a Administração II. Prof: Byron de Castro JEQUIÉ 2013 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL THE IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL -DAS REGIÕES POLARES- REGIÃO ÁRTICA REGIÃO ANTÁRTICA ÍNDICE INTRODUÇÃO PAG 3 1. O ÁRTICO PAG 4 2. A ANTÁRTIDA PAG 4 3. OS POLOS PAG 5 4. OS REGIMES AMBIENTAIS PAG 5 4.1. O ÁRTICO E A LEI DO MAR PAG 6 4.2. A ANTÁRTIDA E O PROTOCOLO DE MADRI PAG 7 CONCLUSÃO PAG 9 BIBLIOGRAFIA PAG 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa comparar os regimes normativos de direito ambiental que regulam a Região Ártica e a Antártica,

A formação de uma consciência ambiental no universo jurídico Landoaldo Figueiredo de Lima* Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural e para que tal proteção seja possível tornam-se indispensáveis os agentes tanto legisladores e como de aplicação da lei.…