Monografia - Os Créditos de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA

HÉLIO DE SOUZA VIANA

OS CRÉDITOS DE CARBONO
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Juiz de Fora
2008

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HÉLIO DE SOUZA VIANA

OS CRÉDITOS DE CARBONO
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Monografia de conclusão de curso apresentada à
Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Cláudio Lima Santos

Juiz de Fora
2008

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HÉLIO DE SOUZA VIANA

OS CRÉDITOS DE CARBONO
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Monografia de conclusão de curso apresentada à
Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em ___/___/_______

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Professor Cláudio Lima Santos - Orientador

____________________________________________________________
Anderson Roberto Moreira Silveira - Membro da banca examinadora

____________________________________________________________
Renata Menezes de Jesus - Membro da banca examinadora

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Dedico este trabalho monográfico aos meus pais, meus irmãos, meus amigos, e principalmente à minha noiva, pelo incentivo, companheirismo e paciência durante todo o desenvolvimento desta monografia.

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AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador Cláudio, que me apoiou, incentivou e auxiliou na busca por materiais para a confecção do presente trabalho.
Ao meu pai, que sempre tentou me mostrar o caminho certo a ser seguido, à minha mãe que sempre me motivou e nunca me deixou desistir. A toda minha família, principalmente aos meus irmãos, meu sobrinho Francisco, meu primo Jean e a minha noiva Luciana, que sempre estiveram presentes nos momentos de dificuldade e de alegria.
Ao escritório Décio Freire & Associados, principalmente aos meus colegas de trabalho da unidade de Juiz de Fora, tanto com os que trabalho atualmente, quanto aos que já passaram pelo escritório, pela oportunidade de