Créditos de carbono e o desenvolvimento
HÉLIO DE SOUZA VIANA
OS CRÉDITOS DE CARBONO
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juiz de Fora
2008
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HÉLIO DE SOUZA VIANA
OS CRÉDITOS DE CARBONO
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Monografia de conclusão de curso apresentada à
Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Cláudio Lima Santos
Juiz de Fora
2008
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HÉLIO DE SOUZA VIANA
OS CRÉDITOS DE CARBONO
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Monografia de conclusão de curso apresentada à
Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Aprovado em ___/___/_______
BANCA EXAMINADORA
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Professor Cláudio Lima Santos - Orientador
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Anderson Roberto Moreira Silveira - Membro da banca examinadora
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Renata Menezes de Jesus - Membro da banca examinadora
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Dedico este trabalho monográfico aos meus pais, meus irmãos, meus amigos, e principalmente à minha noiva, pelo incentivo, companheirismo e paciência durante todo o desenvolvimento desta monografia.
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AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador Cláudio, que me apoiou, incentivou e auxiliou na busca por materiais para a confecção do presente trabalho.
Ao meu pai, que sempre tentou me mostrar o caminho certo a ser seguido, à minha mãe que sempre me motivou e nunca me deixou desistir. A toda minha família, principalmente aos meus irmãos, meu sobrinho Francisco, meu primo Jean e a minha noiva Luciana, que sempre estiveram presentes nos momentos de dificuldade e de alegria.
Ao escritório Décio Freire & Associados, principalmente aos meus colegas de trabalho da unidade de Juiz de Fora, tanto com os que trabalho atualmente, quanto aos que já passaram pelo escritório, pela oportunidade de