Artigo Cientifico Criminal

Advogados do Brasil sob nº 0001, com escritório profissional, na Avenida Beira rio, Bairro Jardim Europa, N°10, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica (1969) – aprovado pelo governo brasileiro através do Decreto Legislativo nº 678/92, nos termos do art.…

4304-5536 / 97118-6886 Escritório: Osasco - SP (11) 3424-0666 / 99911-4671 Email: contato@advbr.com.br | defesas@hotmail.com Home Serviços Escritório Atuação Social Profiles Advogado Criminal | Parentoni, Santos e Nascimento Advogado Criminal | Atuamos a mais... 1212 Palavras5 Páginas transito meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275 , de 2006) Recurso Para Processo de Lei Seca 1º PASSO…

Processo: HC 00051824520128190000 RJ 0005182-45.2012.8.19.0000 Relator(a): DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Julgamento: 13/03/2012 Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL Publicação: 28/05/2012 18:14 Parte(s): IMPETRANTE: DR.NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES-D/P8363111 PACIENTE: JAQUELINE ALVES DE LIMA Autoridade coatora: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Ementa EMENTA AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ. DIAGNÓSTICO…

III, as Ordenações Filipinas disciplinaram o processo civil, dominado pelo princípio dispositivo e movimentado apenas pelo impulso das partes, cujo procedimento, em forma escrita, se desenrolava através de fases rigidamente distintas. O processo criminal, juntamente com o próprio direito penal, era regulado pelo tenebroso L. V das Ordenações, que admitia o tormento, a tortura, as mutilações, as marcas de fogo, os açoites, o degredo e outras práticas desumanas e irracionais,…

realização desse projeto de especialização de forma acessível aos agentes de segurança das Instituições Policiais do Estado de São Paulo. Agradeço ainda, de forma particular aos policiais do Departamento de Homicídios de São Paulo/SP - Perito Criminal Ricardo Salada, ao Delegado de Policia Francisco de Assis Camargo Magano e o Escrivão de Policia Gu stavo Beraldi Neri, pela importante colaboração que cada um teve nesta minha pesquisa. Agradeço também todas aquelas pessoas que…

Os tipos penais abertos e o princípio da legalidade penal: uma visão introdutória _______________________________________________________ Open criminal types and principle of legality criminal: an introductory view HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA Resumo: O princípio da legalidade indiscutível, garantia fundamental do ser humano, vem sendo objeto de estudo da ciência penal por mais de dois séculos. Porém, com todo este tempo de análise, o princípio

EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NA ADMISSÃO DO TRABALHADOR EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NA ADMISSÃO DO TRABALHADOR TEMA.........................................................................................................................................4 TÍTULO............

5 Visão do Código Penal em relação à vítima, 6 A colaboração da vítima na prática do delito, 7 Análise de caso: As vítimas contribuem para realização do delito e sua relação com os vitimadores, Conclusão, Referências Bibliográficas. Resumo: Este artigo visa apontar sucintamente o conceito de vitimologia e o envolvimento da vítima, de todas as formas, no delito desde o seu eclodir até as suas consequências; através de uma breve visão veremos as previsões legais vitimológicas que se…

o Direção Geral – p.07 o Departamentos de Polícia – p.07 o Departamento de policia da capital ou metropolitana – p.07 o Departamento de policia do interior – p.07 o Departamento Estadual de Investigações Criminais – p.07 o Departamento de policia especializada – p.07 o Departamento de policia Técnico-Científica – p.08 o Delegacias e Distritos Policiais – p.08 • Conselho Nacional dos Chefes de Polícia – p.09 • Quadros

; Instalações Elétricas Industriais, João Mamede Filho, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. : http://www.submarino.com.br/books Instalações Elétricas, Antonio Bossi e Ezio Sesto, Hemus Editora Ltda; Manual de Higiene e Segurança do Trabalho – Ed. Ateneu; Prevenção de Acidentes nas Indústrias, W. R. Peixoto, Ediouro; Curso de Eletrotécnica, Chester L. Dawes, Editora Globo; Artigo: - TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE…