Artigo Cientifico Criminal

da espécie humana. A noção de raça, erguida durante a expansão imperial europeia, baseia a sua popularidade num pequeno conjunto de características fenotípicas facilmente identificáveis. Mas o fenótipo é um fraco indicador do genótipo. No plano cientifico, a classificação racial da humanidade é apenas um reflexo de informações insuficientes. No ano 2000, lideres, respectivamente, das equipes publica e privada dos projetos de mapeamento humano, declararam conjuntamente que “nós somos todos 99,9%

the criminal charge nurses. Method: The study is descriptive and exploratory nature, with a qualitative approach and conducted bibliographic Virtual Health Library. Results: The iatrogenic assumes a close relationship with cases of incompetence, recklessness or negligence. Thus arose the need for nursing professionals to debate, since the subject is little discussed and disclosed. The problem is: what is the relationship between iatrogenesis committed to the ethical responsibility /…

196 OITAVA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0373041-07.2009.8.19.0001 EMBARGANTE: JULIANO SILVA DIAS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Embargos Infringentes e de Nulidade visando a prevalência do voto vencido proferido no julgamento da apelação nº 0373041-07.2009.8.19.0001, que mantinha a absolvição sumária pelo crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. O voto vencido assim fundamentou a divergência: “Ousei

norma penal (CF, artigo 5º, X), embora outras intervenções públicas sejam possíveis (apreensão da droga, orientação ou oferecimento de tratamento facultativo, por exemplo). (CF, artigo 5°, X) - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (CF, artigo 1°, III) - a dignidade da pessoa humana; (CF, artigo 1°, V) - o pluralismo político. Por isso, o artigo 28 da…

administrativo de investigação criminal sumaríssima, destinado à apuração de infrações penais de menor potencial ofensivo (crimes cuja pena máxima seja igual ou inferior a dois anos e as contravenções penais), tendo como principal objetivo a desburocratização da atividade jurídica dos Juizados Especiais Criminais e atendimento aos princípios constitucionais da celeridade e eficiência. 1.2 PROBLEMA A ausência de delimitação na lei dos Juizados Especiais…

extrema, mas efetivo modo de marcar um ladrão. Mas este tipo de mutilação, bem como marcar com ferro em brasa (ferrete - França), desapareceu na maioria dos países na primeira metade do século XVIII quando a civilização desenvolveu um sistema de lei criminal e uma maior importância do indivíduo na sociedade. No caso da reincidência o castigo a ser aplicado ao transgressor era mais severo, o delinqüente buscava esconder suas ofensas passadas assumindo uma falsa identidade, e como nesse…

letras. Aos doze anos de idade, escreveu a obra intitulada "Grandeza e Decadência de Roma", que teve grande repercussão nos meios intelectuais de então. Sobre a obra de Mazolo, grande psicólogo italiano, escreveu um artigo, que foi publicado num dos jornais italianos. Mazolo leu esse artigo e convidou Lombroso para ir à sua casa, pois desejava conhecer o novo escritor. Diante do menino, que contava apenas quatorze anos, ficou surpreendido, dada a sua inteligência precoce. Lombroso…

trabalho visa estudar o aborto legal ou permitido no Brasil, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais, bem como no artigo 128 do Código Penal Brasileiro. Inicialmente o trabalho aborda um breve relato histórico a respeito do aborto desde o Brasil colonial até o Brasil contemporâneo, diante dos novos avanços científicos e tecnológicos e as mudanças de acordo com o movimento da sociedade. A seguir, o trabalho aborda o direito a vida frente à…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL ATRAVÉS DA PAPILOSCOPIA E SUA IMPORTÂNCIA NA INDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA DELITIVA Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Jéssica Brenda Cardoso Orientador: Professor Fabiano Oldoni

Alvarez Das idéias que obtiveram grande repercussão intelectual entre as últi- mas décadas do oitocentos e as primeiras do novecentos no Brasil, e que ainda merecem ser mais detalhadamente analisadas, pode-se destacar as da antropologia criminal ou da criminologia - como será posteriormente amplamente denominada -, elaboradas na Europa sobretudo a partir dos trabalhos de Lombroso e de seus seguidores. As concepções da criminologia - que começava a se constituir…