Artigo Cientifico Contratos Direito Civil

capilares. Para explicitar alguns desses aspectos serão abordados nesse artigo a importância da ética no exercício das referidas profissões tais como: honestidade, comprometimento com a defesa dos princípios fundamentais de respeito à vida humana, respeito às leis, estatutos e regulamentações, adotando práticas de proteção físicas e psicológicas e ao bem-estar de todos. Palavras-chave: INTRODUÇÃO Esse artigo tem por finalidade suscitar uma discussão sobre a ética na…

Questionário de Direito 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? No Brasil: As conquistas trabalhistas se decorreram após muitas lutas, durante a civilização escravocrata não existiam leis que beneficiavam os escravos. No Brasil a Lei Áurea assinada pela rainha Elizabete proporcionou a liberdade dos escravos. Ao longo dos anos foram criadas as primeiras leis trabalhistas no governo de Getulio Vargas. No mundo: …

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................7 CAPÍTULO I. Breve Justificativa.................................................................8 CAPÍTULO II. Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores e a Desconsideração da Personalidade Jurídica...................................................10 CAPÍTULO III.…

ENCERRAMENTO DE CONTA UNILATERAL EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - BANCO SANTANDER, NO ANO DE 2013 NA AGÊNCIA 3482 – CÉLULA FORÇAS ARMADAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Matheus Passos Silva Brasília/DF 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Preto -SP Orientadora: Gisele Barros Ferrari RESUMO O objetivo deste trabalho visa demonstrar o quão importante se faz a presença do Perito Contador na esfera judicial, em especial nos casos de abusos na capitalização dos juros aplicados nos contratos financeiros, verificando a existência ou não dos mecanismos da usura e do anatocismo. Perito este utilizado como um instrumento auxiliar da justiça, capaz de esclarecer as dúvidas dos juízes e das partes relacionadas, fornecendo…

podem se situar na área jurídica da responsabilidade civil. Apresentamos aqui uma revisão dos aspectos legais da sua responsabilidade civil que podem ser valorizados pelos tribunais brasileiros, quando por ocasião da análise nestes de danos causados aos pacientes pelo Enfermeiro. São Enfermeiros os que são citados na Lei nº7.498 (Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências), de 25 de junho de 1986, em seu artigo 6º, verbis: “São enfermeiros: I –…

O presente artigo científico foi desenvolvido na área de Direito do Trabalho, com o intuito de verificar as normas que permeiam sobre a Inclusão do Menor no Mercado de Trabalho, os direitos e deveres das Empresas e do Estado perante o menor em sua empregabilidade. A Constituição Federal de 1988 – CF/88, que institui a Doutrina da Proteção Integral em seu artigo 227 obriga o Estado, a sociedade e também a família protegerem os direitos da criança e do adolescente. Ainda em seu artigo 7º…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Aline Letícia Ignácio Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Aline Letícia Ignácio Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª.…

Autonomia 15 3.4 Princípio da Consensualidade 15 3.5 Princípio da Eficiência e Eficácia 15 Instrumentos Contratuais Clássicos: Contrato Administrativo e 16 4 Convênio 5 4.1 Contrato Administrativo 16 4.2 Convênio 18 Novos Instrumentos Contratuais: Contrato de Gestão e Termo de 23 Parceria 5.1 Contrato de Gestão 23 5.2 Termo de Parceria 25 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 6 INTRODUÇÃO O tema de estudo foi

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus…