Artigo Cientifico Contrato Individual De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO: 1 DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, DIVISÃO, NATUREZA, FUNÇÕES, AUTONOMIA. - Direito do Trabalho – conceito - “É um sistema jurídico permeado por institutos, valores, regras e princípios dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade…

RAQUEL SIMONI SELL PERÍCIA CONTÁBIL NO PROCESSO DE UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA IJUÍ (RS) 2012 5387340158750005673090-99441000RAQUEL SIMONI SELL 5433060-938530005049520-87376000 PERÍCIA CONTÁBIL NO PROCESSO DE UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNIJUÍ, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. . Professor Orientador: Msc Teodoro Clebsch555879038163500IJUÍ (RS)…

Dissídios Coletivos e Ações rescisórias Artigo Científico elaborado para conclusão da matéria de Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFTM. Barra do Garças 2014 1 Dissídios Coletivos Dissídio coletivo segundo o jurista Renato Saraiva é “... uma ação que vai dirimir os conflitos coletivos de trabalho por meio do pronunciamento do Poder Judiciário do Trabalho...”. Segundo o regimento interno do TST os dissídios coletivos

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

295, DE 27 DE MAIO DE 1946. Vide Lei nº 4.399, de 31.8.1964 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE E DOS CONSELHOS REGIONAIS Art. 1º Ficam criados o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade, de acôrdo com o que…

de 1990. Art. 118. Este código entrará em vigor dentro de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Alguns Doutrinadores - Ada Grinover - Sergio Cavalieri Filho - Claudia Lima Marques - Pedro Lenza ALGUNS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO Proteção individual: PROCON Proteção coletiva ou difusa: Ministerio Público CONSUMIDOR Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a…

IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO--------- 4 3. IDENTIDADE DA EMPRESA----------------------------------------------------- 4 3.1 Entrevista------------------------------------------------------------------------------ 5 4. RESUMO DOS ARTIGOS---------------------------------------------------------- 5 5. PERGUNTAS------------------------------------------------------------------------- 7 6. ATUAL ESTÁGIO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DA…

contratual e outros. Direito Positivo – Conjunto de normas vigentes em um determinado Estado. Direito Natural - Sentimento de justiça emanado pela sociedade. A pura expectativa de direito. Direito Subjetivo - "facultas agendi" - Faculdade individual de agir ou não agir dentro das regras legais. Direito Objetivo - "norma agendi" - o direito imposto pelo Estado, ou seja, a simples existência das normas e sua aplicação geral. Direito Público - Todas as normas de…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Campos dos Goytacazes - RJ 2006 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado

seu meio social e cultural, capacitando-os a exercer com bom senso a criticidade e a criatividade de modo que estes conhecimentos os auxiliem na elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso – TCC. EMENTA Conceitos básicos no estudo dos aspectos do conhecimento científico e da metodologia dos trabalhos científicos. A natureza da pesquisa. Métodos e estratégias de estudo e aprendizagem. Elementos básicos da produção científica através das normas da ABNT. PROGRAMA 1. PESQUISA…