Artigo Cientifico Contrato Individual De Trabalho

deficiência. Por outro lado, no Renascimento, com o surgimento do espírito científico, os deficientes físicos começam a desfrutar de um tratamento mais humanitário. E, na idade Moderna, alguns deficientes físicos tornaram-se notáveis no campo das artes e da literatura. O tema da integração dos deficientes na sociedade e no mercado de trabalho nunca esteve tão presente, seja na legislação vigente, seja em estudos científicos e acadêmicos. Porém, os avanços concretos ainda são…

Popular da China (NPC) anunciou formalmente um nova lei proposta sobre contratos laborais e, em um movimento incomum, solicitou comentários do público.De acordo com o diretor do Escritório de Direito Administrativo da China, a intenção da lei era de “proteger os direitos dos trabalhadores chineses cuja habilidade de negociação coletiva era menor que a da gerência.”1 Caso aprovada, a nova lei iria fortalecer a seção de contrato laboral da lei trabalhista nacional da China, um conjunto…

Popular da China (NPC) anunciou formalmente um nova lei proposta sobre contratos laborais e, em um movimento incomum, solicitou comentários do público.De acordo com o diretor do Escritório de Direito Administrativo da China, a intenção da lei era de “proteger os direitos dos trabalhadores chineses cuja habilidade de negociação coletiva era menor que a da gerência.”1 Caso aprovada, a nova lei iria fortalecer a seção de contrato laboral da lei trabalhista nacional da China, um conjunto…

IMPORTÂNCIA DO ADEQUADO REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA1 Antônio dos Santos Leal Junior Cláudio Henrique Alvarenga Joanes Flávio Antônio Vale da Silva Jeferson Pereira Silva Luís Phillype Nascimento Otávio Aparecido Campos2 RESUMO O presente trabalho apresenta a importância do adequado registro da pessoa jurídica, evidenciando todos os processos para este. O registro de empresas segue as normas de acordo com a Lei n° 8934/94, que dispõe do registro de empresas mercantis e…

- GUIA DO EMPRESÁRIO ABERTURA DE EMPRESA EMPRESA INDIVIDUAL e SOCIEDADE LTDA Planeta Contábil® ©2008 – Todos os Direitos Reservados (www.planetacontabil.com.br) 1/27 Este documento esta dividido em duas partes: - PARTE I – Duvida mais freqüentes sobre abertura de empresa, empresa individual e sociedade - PARTE II – Roteiro e Legislação A legislação é dinâmica e para todos os efeitos as informações contidas neste documento são referentes a setembro de 2008. PARTE I…

autonomia privada, para a garantia da tutela jurídica dos mais fracos. A ação intervencionista ou dirigista do legislador terminou por subtrair do Código Civil matérias inteiras, em alguns casos transformadas em ramos autônomos, como o direito do trabalho, o direito agrário, o direito das águas, o direito da habitação, o direito de locação de imóveis urbanos, o estatuto da criança e do adolescente, os direitos autorais, o direito do consumidor. Se se entende como publicização a…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

alguma conduta correta ou justa em relação à outra reprovável, injusta ou incorreta. Tal sentido é notadamente um conhecimento vulgar que adquirimos espontaneamente no dia a dia, logo, sem a notória objetividade do conhecimento científico. O fenômeno do Direito não se resume a constatação acima. Em verdade, o conceito de direito é equívoco, ou seja, apresenta múltiplos significados lingüísticos, o que não se restringe apenas a um sentido usual…

2.8 a importância da agricultura familiar para o cenário brasileiro. 24 3 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS 26 APÊNDICES 27 APÊNDICE A – Contabilidade Aplicada – EMBRAPA 27 ANEXOS 28 ANEXO A – Contabilidade Aplicada – EMBRAPA 28 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos sobre a importância da contabilidade em seus diferentes ramos de atuação, mostrando a realidade do exercício da função de um contador. Neste colocamos em prática todo o conteúdo assimilado no semestre e posso dizer que foi de…

será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), de acordo com Resolução própria do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). OBSERVAÇÃO 1:: De acordo com o Artigo 5° da Res. 1025 de 30/10/2009, do Confea, o cadastro da ART é de RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL, mediante preenchimento eletrônico com SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. OBSERVAÇÃO 2: Em razão do estipulado na Resolução 530/2011 do…