Art 51 Do Código De Etica Da Oab Resumo

Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na vida,…

VITÓRIA 2010 1 WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado ao curso de pósgraduação especialização em Direito Judiciário da Faculdade São Geraldo, como requisito para aprovação. VITÓRIA 2010 2 RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a Constituição Federal Brasileira observando a Soberania Popular e a Legitimidade do Judiciário.…

3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 122.068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)…

é o interesse. (...) Um ente é objeto 1 CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. Tradução Hiltomar Martins Oliveira. São Paulo: Classic Book, 2000, p. 55. 2 BUZAID apud ALVIM, Arruda. Tratado de Direito Processual Civil, vol. 1, arts. 1.º ao 6.º do CPC. 2.ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p. 6. 3 CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Tradução Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: Lejus, 1999, p. 89. Cristina Grobério Pazó 301 Panóptica, ano 1,…

administrativa e penal efetuada pelos órgãos e instituições públicas municipais e estaduais competentes” foi aprovada com a nota ______________________. Itajaí, dezembro, 2009 Professor Mestre Maury Viviani Orientador sumário Resumo ix Introdução 1 capítulo 1 - a formação da sociedade de Consumo............................................................................................6 1.1 A definição do modo de produção capitalista 6 1.2 o desenvolvimento do…

as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Ruy Barbosa) RESUMO A Lei de Improbidade Administrativa (LIA 8.429/92) tem por primazia punir aqueles servidores que exercem serviço público direto ou indiretamente e que enriquece em proveito do bem público, ou causa prejuízo ao erário, ou, não segue os…

indicar que o futuro exigirá do jurista não apenas leis reformadas ou corrigidas, mas o próprio Direito reconceituado, cujo alcance não se resuma a permitir, impedir ou sancionar condutas do dia-a-dia, mas que seja capaz de reordenar, em novas bases éticas, toda convivência social, redefinindo o papel do Estado e dos cidadãos, perante as reais necessidades da vida […]”. (Osvaldo Ferreira de Melo) "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o…

ALIRIO BATISTA DE SOUZA RESUMO DAS AULAS DE MEDICINA LEGAL JOÃO PESSOA 2008 2 ATIVIDADES PROFISSIONAIS • Cursos de graduação Médico – CRM 579 Advogado – OAB 2325 • Professor de Medicina Legal Cursos de Medicina e Direito da UFPB. Curso de Direito do UNIPE. • Professor de Deontologia Médica Curso de Medicina da UFPB. • Ex Professor História da Medicina da UFPB. Obstetrícia da E.E. Sta Emília de Rodat – J. Pessoa - PB. • Ex Médico Legista da Paraíba • Ex Médico da Previdência…

essa história não podem aceitar o açoite das ofensas ao seu brio, nem tratamento que não corresponda ao respeito que lhe é devido. Laurentino de Andrade Filocre Juiz aposentado do Tribunal Militar de Minas Gerais (Assis, 2005, p. 15, Comentários ao Código Penal Militar) 5 CARTA A EL-REI DE PORTUGUAL Senhor, umas casas existem no vosso reino, onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta se levantam para obedecer. De…

paz. Cada um sabe o que faz. Deixa o homem ter marido. Deixa a mina ter mulher. Deixa ela viver em pé. Cada um sabe o que quer O que é que tem demais cada um ser o que é?” Gabriel O Pensador. RESUMO O trabalho visa analisar a questão sob um enfoque constitucional, de caráter principiológico, que nasceu da necessidade do direito positivo em adequar-se de maneira mais rápida ao dinamismo social, visando assim atender aos anseios…