Art 4º Ldb 9394 96

conhecedores do tema Negro e Educação dentro das universidades. Ainda quanto à abordagem histórica, ao analisarmos o sistema legislativo educacional, podemos perceber as dificuldades dos negros e negras no cotidiano escolar. Na LDB 4.024/61, na 5.692/71 e na 9394/96 refletem os momentos de submissão das mesmas e até mesmo a forma secundária de como é abordada a questão racial nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação. Lucimar Dias (2005) faz um detalhamento de tais leis,…

CRONOGRAMA Semana Descrição das atividades realizadas CH Semanal 10/08/ a 16/08/2011 Observação nas turmas do 4º e 5º ano Acompanhamento de atividades de leitura na Biblioteca Auxilio a alunos com dificuldades Análise de documentos da escola 20h 17/08 a 19/08/2011 Observação na turma do 1º ano Execução das aulas de Geografia e Artes no 1º ano. Observação na turma do 4º ano 12h 22/08/2011 Observação na turma do 5º ano 1h 23/08/2011 Participação dos ensaios da…

terem aonde deixar as crianças quando precisavam. No ano de 1995, com a Emancipação Política do município de São Roque do Canaã , a responsabilidade em manter a Instituição fica a cargo da Prefeitura Municipal. Inspirada na Lei Federal número 9.394/96, a escola organizará seu sistema de ensino da seguinte forma: O ano letivo terá duração mínima de 200 (duzentos dias letivos) de efetivo trabalho escolar cumprindo uma carga horária diária de 4 horas aula dia e no mínimo 1000 horas aula…

.................... 30 I - DEFINIÇÃO DE ALGUNS TERMOS ANO LETIVO Unidade de tempo que independente do ano civil, terá a duração mínima de 200 (duzentos) dias de trabalho escolar efetivo, excetuando o tempo, reservado a exames finais. (LDB. Art. 47) MATRÍCULA É o ato pelo qual o aluno se vincula a um determinado curso e à Instituição Universitária. É renovada anualmente. A matrícula para a série seguinte só poderá ser feita se o aluno foi aprovado em todas as disciplinas…

sua qualificação para o trabalho. (Brasil, 1988). A experiência escolar tem mostrado que a participação dos pais é de fundamental importância para o desempenho escolar e social das crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 4º discorre. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura,…

favorecida teve acesso à escola. Este acesso foi concedido através das lutas sociais que marcam o cenário educacional de nosso país, desta forma tal direito é assegurado em lei, pela Constituição Federal de 1988, reafirmado e regulamentado pela LDB 9394/96 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990). O fato que as leis em existem, regulamentam, mas nem sempre são efetivadas como de direito, pois a realidade da escola pública ainda vivencia elevados índices de evasão e…

Estatística IDEB IEES IES IFES IFET INEP IPEA LDB MEC Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Instituição Estadual de Ensino Superior Instituições de Ensino Superior Instituição Federal de Ensino Superior Instituições Federais de Educação Tecnológica Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 Ministério da Educação MEC…

GERED - Gerência Regional de Educação GT - Grupo de Trabalho IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBPEX - Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC - Ministério da Educação MIEIB - Movimento Inter-fóruns de Educação Infantil do Brasil PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios PNE - Plano Nacional de Educação PNLD –…

considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Nº 9394/96, que prevê no seu Art. 2º, inciso I, que: “os estabelecimentos de ensino, respeitada as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Bem como, a autonomia dada para o planejamento da graduação, a LDB afirma a responsabilidade da universidade na formação do indivíduo. No art.43, inciso I, diz: “estimular a criação cultural e o…

de intervenção. 2 APROFUNDAMENTO DA LEITURA CRÍTICA DE CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 2.1 - Campo de estágio: Educação Infantil A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica (título V, capítulo II, seção II, art. 29), tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança 2 até seis anos de idade. No decorrer do aprofundamento da leitura crítica de contexto serão abordados suas dimensões extraescolar e interescolar onde serão relatados a localização