Art 260 Até 285 Pontos Relevantes Classificações Juri

PORÉM, ISSO NÃO IMPEDE QUE SE UTILIZE O MANUSEIO DE LIVROS, SITES, JORNAIS, REVISTAS, ENTRE OUTROS MEIOS QUE AMPLIEM OS CONHECIMENTOS DO CANDIDATO, PARA SUA MELHOR PREPARAÇÃO. ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE NÃO TENHAM SIDO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO ATÉ A DATA DA ELABORAÇÃO DA APOSTILA, PODERÃO SER ENCONTRADAS GRATUITAMENTE NO SITE DA APOSTILAS OPÇÃO, OU NOS SITES GOVERNAMENTAIS. INFORMAMOS QUE NÃO SÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE AS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES NOS EDITAIS DOS CONCURSOS,…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

lesões mais graves. Ex.: batida de veículo; dano culposo; inadimplência civil (são satisfatoriamente solucionadas pelo Direito Civil, a paz social é preservada através da norma civil). d) Insignificância - o Direito Penal só deve punir as lesões relevantes, ou seja, apenas aquelas que causem perturbação social. As lesões insignificantes são excluídas do âmbito da incidência da Lei Penal. Ex.: tomar um iogurte durante as compras nas Casas Sendas e esquecer de pagá-lo; lesão culposa…

Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que…

autor dos livros Código Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. - arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. Direito Civil Para alguns livros é…

preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente d e outras sino pses/resumos, preocu pamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os prin­ ci pais pontos, além d e a bordar temas tratados em man uais e livros m ais de nsos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e o bjetivo, também terá acesso a temas atuais e entendim entos jurisprudenciais. Dentro…

661 1. Conceito .. 661 2. Requisitos .. 662 VIII— DES APROPRIAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO .. 662 1. Conceito .. 662 2. Implantação de loteamento .. 663 3. Implantação de distrito industrial .. 664 4. Desapropriação nos termos do art. 182, § 4º, III da Constituição Federal .. 665 IX —PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO .. 667 1. As fases do procedimento .. 667 2. Declaração expropnatória .. 667 2.1. Conceito .. 667 2.2. Competência .. 668 2.3. Objeto .. 669 2.4.…

(séc. XIX) 100 Capítulo 7.'-Direito Romano (sensu latissimo) § 10. Compreende a existência de 27 séculos, 13 de vida e 14 de supervi Título II-FASES CARACTERÍSTICA DO ESTUDO DO DIREITO ROMANO § 11. 1.' fase, desde o início até cerca de 1900 103 § 12. 2.' fase, desde 1900 até cerca de 1950 104 § 13. 3.' fase, desde 1950 ... 110 Título III-ACTUALIDADE DOS ESTUDOS ROMANÍSTICOS § 14. a) Como é feito, presentemente, o ensino do Direito Romano, nos vários países... . 113 b) Sociedades de…

da prestação a que tem direito o credor. Somente quando o obrigado não cumpre voluntariamente a obrigação é que tem lugar a intervenção do órgão judicial executivo. Daí a denominação de "execução forçada", adotada pelo Código de Processo Civil, no art. 566, à qual se contrapõe a idéia de "execução voluntária" ou "cumprimento" da prestação, que vem a ser o adimplemento. Enquanto no processo de conhecimento o juiz examina a lide para "descobrir e formular a regra jurídica concreta que deve regular

... Direito social ..................................................................... Direito do trabalho............................................................. Do direito operário para o direito dos trabalhos ............... 283 284 284 285 287 288 § 16. De direito dos empregados para direito do trabalho 1. 2. 3. 4. 5. 6. Definições subjetivistas ..................................................... Definições objetivistas…