Apresentar Um Texto Ou Artigo Da Atual Constituição

DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR ALEMANHA CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSORA CHIARA RAMOS A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR ALEMANHA Trabalho acadêmico, do Curso de Direito da Faculdade Estácio Atual como pré-requisito para nota solicitado pela Professora Mcs. Chiara Ramos. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Constituição de Weimar, primeira Constituição democrática da Alemanha de 11 de…

Ceci Malaquias Silva2 Elaine Cristina Paganotti Rezende-orientador3 RESUMO Trata-se de um pequeno texto, constituído de frases concisas e objetivas, que deve apresentar a natureza do problema estudado, objetivo pretendido, metodologia utilizada, enfoques essenciais e resultados alcançados. O texto deve conter entre 100 (mínimo) a 250 palavras (máximo). O resumo deve ser feito quando o artigo está finalizado. Espaço simples entre linhas. Fonte: tamanho 11. Um único parágrafo sem…

016/2009 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxx1 Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem unificada sobre o instituto do mandado de segurança com o objetivo de trazer à tona suas principais características e aplicações como instrumento jurídico na atual realidade do cenário jurídico brasileiro. A partir da criação dos direitos fundamentais e da instituição das consequentes garantias e com elas os remédios constitucionais criados, a Administração Pública passou a sofrer limitações em…

é uma entidade privada, sem fins lucrativos e responsável pela normatização técnica no país. Citação “Menção de uma informação extraída de outra fonte”. (ABNT, 2002, p. 1). ● Citação direta: transcrição literal do texto. ● Citação indireta: interpretação de partes do texto, descritos com as próprias palavras. Paráfrases. ● Citação de citação: citação de obra a qual não se obteve acesso físico. Sistemas de chamada ● Sistema autor-data (alfabético) SOBRENOME, Ano de…

recentemente em Sessão solene no Congresso Nacional no dia 15 de outubro de 2013. O Texto da Emenda foi acrescido da alínea “e” ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Constituição Federal, passando a vigorar o artigo 150 acrescido da seguinte alínea: Art. 150 – Sem prejuízo de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 4 2.1 DEMOCRACIA NO BRASIL 4 3 A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA APROVAÇÃO DA LEI FICHA LIMPA..............................................................................................................6 4 PRINCÍPIOS DO DIREITO FIHA LIMPA..................................................................7 5 CONCLUSÃO.....................................................................................

....................................... Referências Bibliográficas................................................................................................. INTRODUÇÃO A introdução tem a função de apresentar resumidamente ao leitor do seu texto, o tema que será desenvolvido e de que forma será apresentado ao longo do trabalho. Na introdução deste PROINTER III você deve anunciar qual o assunto será discutido ao longo do trabalho. Esta etapa do trabalho consiste em uma

dedicado ao método, pode-se aqui apresentá-lo em apenas uma frase) e, também, um breve comentário sobre o conteúdo de cada um dos capítulos. A parte de definição do problema deverá conter informações relacionadas a situação existente. Podem-se apresentar informações relacionadas aos antecedentes do problema, com fatos, dados etc. retirados de jornais, revistas, reportagens, dentre outros meios. Tais informações poderão servir para caracterizar o ambiente, mercado, produto, empresas,…

uma entidade privada, sem fins lucrativos e responsável pela normatização técnica no país. Citação “Menção de uma informação extraída de outra fonte”. (ABNT, 2002, p. 1). • Citação direta: transcrição literal do texto. • Citação indireta: interpretação de partes do texto, descritos com as próprias palavras. Paráfrases. • Citação de citação: citação de obra a qual não se obteve acesso físico. Sistemas de chamada • Sistema autor-data (alfabético) SOBRENOME, Ano de…

mais riquezas e desconsiderando os aspectos pessoais, segundo a previsão do artigo 145, §1º da Constituição Federal. Pode-se considerar tal princípio como uma das principais ferramentas aptas à promoção da tão desejada justiça fiscal. Realmente, se tal preceito fosse efetivamente aplicado, seria capaz de realizar uma tributação mais justa e adequada, já que possui a finalidade de graduação dos tributos, além de se apresentar como verdadeiro princípio limitador da atividade tributária.…