Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

... 12 à 34 Jurisprudência e Doutrina ............................................. 35 Conclusão ....................................................................... 36 Introdução O tema Direito ele vem com vária interpretações , vamos apresentar as fontes do Direito, que explicara como ele surgiu, de onde ele teve base para chegar no que ele é nos dias atuais. É importante levar em consideração como começou tudo isso, explicando também a jurisprudência e a doutrina que também…

Também deve compor esse relatório um resumo conclusivo da matéria estudada, contendo os seguintes temas (tópicos): A -CONCEITO E TEORIAS DA POSSE. B -PRINCIPAIS ESPÉCIES DE POSSE ESTUDADAS. C -DEFINIÇÃO DOS EFEITOS DA POSSE. D -TUTELA POSSESSÓRIA. RESPONDER ÀS SEGUINTES PERGUNTAS: 1.Quais são as principais espécies de posse citadas pelo autor? As principais espécies de Posse são a Posse Direta e a Posse Indireta, Posse justa e Posse Injusta, Posse de Boa-fé e Posse de Má-fé e Posse…

autorização de saque do valor acumulado, solicitamos a regularização das seguintes pendências: - apresentação de ART do responsável técnico pela elaboração do PLHIS. Acerca da análise do produto relativo à Etapa II: - Considerando que em geral o texto (produto da Etapa II) encontrase resumido, carecendo de uma visão mais analítica, além do levantamento dos aspectos físico-ambientais e um maior aprofundamento das questões habitacionais principalmente nos capítulos referentes às…

do Trabalho de _______________ Processo nº ________________________________, por seus advogados, nos autos da ação trabalhista que lhe move ____________________________, vem respeitosamente à presença de V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – RESUMO DO PEDIDO Postula o reclamante, em síntese, reconhecimento de vínculo empregatício, anotação em CTPS, diferenças salariais, prêmio,…

do ex-marido, de quem se divorciara. A família da Sra. Englaro, na Itália, queria suspender os procedimentos médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Elwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do holocausto. O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso. A Sra. Jacobs, na Africa do Sul, gostaria de ver reconhecido o…

de responsabilidade é ditado não pela espécie de responsabilidade de que se trate, mas por suas características: se exclusiva, solidária ou subsidiária. Num segundo momento fixamos o conteúdo e alcance dos signos solidariedade e subsidiariedade em matéria tributária, apresentando as características que aproximam e afastam esses dois institutos jurídicos. Além disso, decompomos analiticamente os principais exemplos destas modalidades de vínculo previstas na lei tributária. Por fim…

da isonomia 2. O princípio de proteção e o princípio da igualdade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que liberta (Lacordaire) INTRODUÇÃO Este artigo visa a apresentar a aplicação do princípio da isonomia no Direito do Trabalho. O princípio da isonomia ou igualdade não afirma que todos os homens são iguais no intelecto, na capacidade de trabalho ou na condição econômica, mas sim, transmite a…

por sua vez está estritamente ligado ao princípio da autonomia patrimonial. Contudo, para a melhor compreensão do tema, foram inicialmente apresentadas questões introdutórias e conceituais sobre este tipo societário, bem como analisadas suas características. O fio condutor deste trabalho girou em torno da temática da responsabilidade dos sócios pelas suas obrigações sociais, numa sociedade limitada. Esta responsabilidade, à luz do ordenamento jurídico, pode receber as mais variadas…

por falta de comunicação ao juízo a quo (art. 526), ou por irregularidade formal (arts. 524 e 525). Portanto, apesar de abordar outras questões relativas ao agravo de instrumento do art. 522 do CPC, esta dissertação tem como característica principal aprofundar-se nos requisitos de admissibilidade de tal recurso, trazendo à tona ensinamentos de renomados doutrinadores, bem como o posicionamento hodierno do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto.

justa, solidária e civilizada. O presente estudo tem o objetivo principal de realizar uma análise sobre os princípios constitucionais que regem a ordem econômica no Brasil, de acordo com o que disciplina o artigo 170 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi realizado um amplo estudo bibliográfico, buscando-se analisar a visão de alguns dos mais importantes autores, juristas, economistas, dentre outros, no intuito de apresentar importantes aspectos do sistema econômico…