Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de…

DE DOCUMENTO (art. 355,CPC) com pedidos sucessivos (declaratórios, constitutivos/ desconstitutivos e condenatórios) pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em desfavor BANCO HONDA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede principal na Cidade de São Paulo/SP, na rua Dr José Áureo Bustamante, 377, Bairro Santo Amaro, São Paulo- SP, , regularmente inscrito no CNPJ/MF 03.634.220/0001-65 , pelos motivos que passamos a aduzir: I – DA JUSTIÇA GRATUITA A…

| | | |A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório | |

1Cor. 13:4-7 OLIVEIRA, Luiz Henrique Graciano de. O contrato do atleta profissional de futebol. Nova Andradina – MS: Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN – Curso de Direito 2012. RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar a regulamentação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, demonstrando assim a importância da Lei nº 9.615/98 conhecida como Lei Pelé, onde tal contrato não atende ao dispositivo nas regras gerais da CLT,…

do sentido e alcance das normas jurídicas; Integração do sistema: harmonia entre aplicação da fonte ao caso concreto; 1.2 Finalidades da hermenêutica: Interpretar normas e garantir a sua aplicabilidade; Constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para o seu preenchimento; (lacuna é uma situação conflituosa que não encontra, em princípio, uma solução no ordenamento jurídico – embora haja uma corrente defendendo a inexistência de lacunas, prevalece no ordenamento…

...............................................................05 1 CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA................................................................... ................................ 07 1.1 Principais Classificações Doutrinárias............................................. 07 1.2 Classificação Adotada pelo Supremo Tribunal Federal ................. 16 2 DA EFETIVIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS ........ ........... .18 …

necessário 28 2.1.1 Princípio da fungibilidade 32 2.2 EMBARGOS INFRINGENTES 36 CAPÍTULO 3 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGAMENTOS ORIGINÁRIOS 39 CONSIDERAÇÕES FINAIS 45 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 48 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal contribuir com as reflexões sobre a polêmica causada recentemente, tanto no cenário político quanto no judiciário, por força do julgamento dos réus no processo que ficou conhecido como “julgamento do mensalão”. Baseado no princípio…

aula de hoje, estudaremos como a Constituição Federal de 1988 traçou a organização do Estado brasileiro, que características marcam o nosso modelo de Estado. Qual a forma e regime de governo adotados entre nós? Quais são os entes políticos no Estado brasileiro? Como se organizam esses entes políticos? Essa matéria está disciplinada, em sua maioria, nos artigos 18 a 33 do texto constitucional, que serão examinados a partir dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de…