Apostila Direito Constitucional 1

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE ALUNO: ALEX BARROS DA SILVA TUTOR (a): ELIZANGELA VALE CUNHA Aula 01: Conceitos Fundamentais 1. Relacione sociedade, regras e instituições. O termo Sociedade como o referente de uma ordem, a qual pode ser comparada a uma “teia”, onde se dão interações entre indivíduos e/ou grupos. Estas interações são pautadas necessariamente pelas regras e instituições, e…

Apostila 9 - Teoria do Direito A NORMA JURÍDICA As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. Características mais marcantes da norma jurídica

PIAUÍ INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: PHABLO RODRIGUES CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANTONIO MARCELLO MELO DOS SANTOS RONALDO MARQUES DO AMARAL FILHO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS ANTONIO MARCELLO MELO DOS SANTOS RONALDO MARQUES DO AMARAL FILHO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS Atividade referente à segunda avaliação da disciplina Instituições de Direito Público e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 o contrato de trabalho e a legalizaçao de empresas 4 conclusao 11 REFERÊNCIAS 12 2.1.2 Contrato de Trabalho de Experiencia..................................................................5 2.1.3 Contrato de Trabalho Determinado.....................................................................5 2.1.4 Contrato de Trabalho

CONTABILIDADE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DO ARTIGO REFERENTE TRABALHO PROPOSTO PARA MAIO/2012 – DISCIPLINA ECO-3030 O artigo deve ser formatado conforme a NBR 6022 – Informação e Documentação – Artigo em publicação periódica científica impressa – Apresentação 1 APRESENTAÇÃO GRÁFICA 1.1 PAPEL Tamanho A4 ( branco ) 1.2 MARGENS Superior: 3 cm Inferior: 2 cm Esquerda: 3 cm Direita: 2 cm Recuo de parágrafo no texto: 1,25 cm Recuo de citação direta longa (com mais de três linhas): 4 cm…

SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................03 2. Direitos Humanos............................................................................................04 Conceito...........................................................................................................04 Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988.......................................05 Direitos Humanos x Polícia...........

A negação do Estado de Direito pelo Estado de Legalidade Douglas Aparecido Bueno, José Natanael Ferreira Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a “Negação do Estado de Direito pelo Estado de mera Legalidade” a partir da crítica elaborada por Carré de Malberg até os dias atuais com a leitura da problemática por Sérgio Resende Barros. Palavras-chave: Direito, Estado, Legalidade, Constitucionalismo brasileiro Abstract: This paper aims to…

Caro(a) aluno(a)! Eis o trabalho a ser realizado para a disciplina TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, podendo ser consultada a CRFB/88, a apostila da disciplina, bem como outras obras relevantes, sempre com a devida referência. Poderão realizar o trabalho em duplas, trios ou quartetos (no máximo), mas cada aluno deverá postar as respostas individualmente no link TAREFAS. As respostas deverão

podendo fazer-se substituir; c) trabalho prestado em situação de subordinação jurídica ou dependência jurídica; d) onerosidade: pagamento de salário; e) não eventualidade. Principais Direitos do Trabalhador: Todo trabalhador com emprego regular e contrato de trabalho possuí os direitos constitucionais e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) citados abaixo: - Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; - Exames médicos de admissão e demissão; -…