Apostila Direitos Reais 1

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás DIREITO CIVIL REAIS Dr. Sebastião Neto 2011 2 SUMÁRIO 1. Conceito.................................................................................................................. 1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias sobre a posse........................................................................................... 2.1.1. Teoria subjetiva................................................................................................. 2.1.2. Teoria objetiva.................................................................................................. 2.2. Localização tópica da posse................................................................................. 2.3. Classificações da posse........................................................................................ 2.4. Manutenção dos caracteres da posse.................................................................... 2.5. Aquisição da posse............................................................................................... 2.5.1. Quanto à origem................................................................................................ 2.5.2. Transmissão da posse...........................................................

DIREITO DAS COISAS/DIREITOS REAIS O Direito das Coisas corresponde a um dos ramos do Direito Civil que ainda hoje se encontra em muito ligado à cultura jurídica dos romanos e aos princípios individualistas da humanidade. Em muitos casos os institutos jurídicos relacionados com o Direito das Coisas vão encontrar a sua origem e o seu desenvolvimento no Direito Romano. Direito das Coisas/Direito Real uma vez que tem origem na relação que ocorre entre o sujeito de direito e a RES: a…

TREINAMENTO SOBRE COMO RECONHECER CÉDULAS E MOEDAS LEGÍTIMAS DO REAL A presente apostila é parte integrante do treinamento a distância sobre como reconhecer cédulas e moedas legítimas do Real. Para uma melhor compreensão sobre este tema, sugerimos a realização do treinamento à distância, sendo está apostila fonte de apoio e complemento ao estudo, não substituindo o referido treinamento. Rio de Janeiro, novembro de 2005 Copyright Banco Central do Brasil - Todos os direitos…

DIREITO CIVIL 03 Os Bens 03.1 – Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Sob o ponto de vista econômico, bens são as coisas passíveis de apropriação que proporcionam certa utilidade ao homem. Entretanto, ainda dentro do conceito econômico, nem todas as coisas úteis são consideradas bens, pois se existirem em grande abundância na natureza, ninguém se dará ao trabalho de armazená-las. A acepção jurídica de bem é semelhante, pois o direito também disciplina as relações…

Apostila Direitos Reais Profª Samira Daud - samiradaud@hotmail.com DIREITOS REAIS I. Noções Introdutórias 1- Direitos Reais / Direitos das Coisas / Conceito Há grande discussão doutrinária acerca do significado jurídico de “coisa”, ora igualando a bem, ora diferenciando. A concepção mais aceita tem sido a de Orlando Gomes e Clóvis Beviláqua, que compreende o BEM como um gênero que significa algo que tenha valor econômico. Já COISA seria uma espécie de bem caracterizada pela …

DIREITO IMOBILIÁRIO 01 A Propriedade Imobiliária 01.1 – Introdução Noções Gerais Direito Imobiliário: Podemos definir o direito imobiliário como um complexo de normas que trata e rege a propriedade imóvel envolvendo todos os seus aspectos. A propriedade imóvel é assim o objeto central do estudo do direito imobiliário. Bem Imóvel: A definição de coisa imóvel envolve a idéia de que não pode ser transportada de um lugar para outro sem a sua destruição. Desta forma, são considerados bens…

Apostila ENEM em 100 Dias Matemática - Apostila Índice 1. Progressão Aritmética 2. Progressão Geométrica 3. Função do 1º Grau 4. Conjuntos 5. Princípio Multiplicativo e Permutações 6. Probabilidade 7. Gráfico Estatístico 8. Estatística 9. Geometria Analítica 10. Geometria Plana 11. Áreas 12. Geometria Espacial 1 13. Geometria Espacial 2 14. Trigonometria 15. Aritmética 2 6 11 18 29 41 42 46 50 58 68 77 81 84 94 Este conteúdo pertence ao Descomplica. É vedada a cópia ou a reprodução…

Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 MATEMÁTICA 1) Conjuntos Numéricos - Conjuntos numéricos, operações com intervalos reais. 2) Funções - Definição, domínio, imagem, contradomínio, paridade, injeção e sobrejeção, função inversa, função afim, função linear, função quadrática, função modular e função composta, inequação produto e inequação quociente 3) Funções Exponenciais - Gráficos, domínio, imagem e características da função exponencial, equações e…

Unisa Digital Pesquisa Aberta (Empresa real)? ANEXO I Roteiro para elaboração do Projeto Integrador I Manual para utilização dos modelos da Unisa Digital Siga o Manual de Orientações para elaboração de Projetos Integradores O SEU FOCO PRINCIPAL SERÁ O ANEXO I, CONTIDO NA PÁGINA 11 e 12 ANEXO I - Modelo do Roteiro para elaboração do Projeto Integrador – I Introdução 2. Histórico da Empresa - Empreendedorismo 3. Metodologia da Pesquisa 4. Planejamento Estratégico 4.1.…

FUNDEB O que seria hoje em dia educar?Entre tantas respostas e tantas perguntas que surgem posteriores a essa, paramos para verificar quais seriam os materiais básicos físicos para uma parte da suprema importância dessa conquista e crescimento na vida do( ser humano esse que em meio ao contexto citado ainda é um ser em formação total) ;a alfabetização . O novo mundo da escrita, das letras, da leitura, tão fascinante para uns e tão assombroso para outros, surge na…