Apostila Direito Constitucional 1

Atendente Bibliotecário Valor de inscrição R$ 70,00 70,00 70,00 90,00 50,00 90,00 Biólogo Contador 01 01 1.403,54 1.403,54 90,00 90,00 Enfermeiro 02 1.403,54 90,00 Farmacêutico 01 1.403,54 90,00 Realização Página 1 de 66 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Fiscal Fonoaudiólogo Instrutor de Informática Médico Veterinário Merendeira Monitor de Transporte Escolar Motorista 01 01 01 01 02 01 03…

empresarial SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – Funções Administrativas 4 2.1.1 Título Nível 3 – Patrimônio 4 2.1.2 Título nível 3 – Bens 4 2.1.3 Título nível 3 – Direitos 4 2.1.4 Título nível 3 – Obrigações 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Análise de Mercado 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Contabilidade Social 4 …

SIMULADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 02 Este simulado foi produzido por CONCURSONET http://concursonet.cjb.net email: concursonet@email.com.br Aqui você encontra aulas, apostilas, simulados e material de estudo diverso para se preparar para os principais concursos públicos do Brasil. 1. (MP/DF-88) Sendo a prisão civil por dívida um instituto de direito constitucional, poderá ser decretada contra: a) Fiador insolvente. b) Depositário infiel ou responsável pelo…

DIREITO CIVIL I –PARTE GERAL TÓPICO I - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em…

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo O presente artigo tem como objetivo tratar sobre os direitos e garantias fundamentais, desde sua origem até os tempos atuais. Todo sabemos que é de suma importância a existência de tais direitos, mas nem todos sabemos que direitos são esses, como estão divididos, e à quem pertencem esses direitos. Anota José Afonso da Silva que “direitos fundamentais do homem significa direitos fundamentais da pessoa humana ou direitos fundamentais.…

a prevenção diz respeito aos danos previsíveis, e a precaução aos danos sobre os quais ainda não há certeza científica. O presente trabalho visa refletir, brevemente, sobre o conceito e aplicação de tais princípios no meio ambiente do trabalho. 1 Delimitação conceitual dos princípios da prevenção e da precaução “Princípio jurídico é um enunciado lógico, implícito ou explicito, que, por sua grande generalidade, ocupa posição de preeminência nos vastos quadrantes” de um ordenamento jurídico

respeito às liberdades individuais e coletivas, pelo respeito aos direitos humanos, pela divisão do poder do Estado em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), pela igualdade de todos perante a lei e pela existência de formas de controle das autoridades pelos cidadãos. Autoritarismo: regime político baseado na suspensão das garantias individuais e das garantias políticas. No regime político autoritário as normas constitucionais são manipuladas ou reeditadas conforme os…

http://enem2012.net/tag/tirar-nota-boa-enem-2012 http://oglobo.globo.com/economia/rio20/ http://enem.net/apostila-enem-2012 assuntos para o Enem: http://vestibularnopara.com.br/confira-10-temas-de-atualidades-que-podem-cair-no-enem-2012/ 1- Guerra das Malvinas 3 décadas após a guerra entre a Argentina e Reino Unido pela soberania das Ilhas Malvinas ou Falklands, a presidente argentina Cristina Kirchner reivindica as ilhas. “É um tema evidente para explorar o nacionalismo dos…

AS NOVAS TECNOLOGIAS NO CUMPRIMENTO DE ATOS PROCESSUAIS Projeto de pesquisa para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Pós-Graduação em XXXX – Fael xxxxx Orientador: Porto Velho Fevereiro de 2012 1 – DA PROPOSTA DE ESTUDO 1.1 TEMA AS NOVAS TECNOLOGIAS NO CUMPRIMENTO DE ATOS PROCESSUAIS 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A prática de atos processuais nos processos eletrônicos. 1.3 PROBLEMA A implantação do processo eletrônico é

1 Normas Gerais em matéria Tributária GUIA DE ESTUDO 1 Normas Gerais em matéria Tributária • Art. 146, inciso III CF, toda norma geral deve ser tratada por Lei Complementar • Art. 124, parágrafo 1° CF, Federal • Art. 96 a 218 CTN _ Obrigação Tributária, art. 113 CTN, é a relação jurídica entre Estado e Particular para pagamento de Tributo de penalidades pecuniárias, ainda o cumprimento de obrigações administrativas; • Principal, “Ex Lege”, lei em sentido estrito. Faz…