Aplicados Na Destinação Prescrita Na Lei

(Em milhares Passivo Fornecedores Empréstimos e flnandamentos SalarÍOGe férias a pagar IJJllOstoo e contrlbulçOSS a recolher Passivofiscalcorrente Parcelamento - Lei 11.94112009 Adiantamento de dienles OuITB.S obrigações Dividendos a pagar Totaldopanivoclrçulame E~t;mos e finonciamontos Impostos e contribuições a recoher Parcelamento - Lei 11.94112009 Provisão pam contingências Empréslfrnos e mUtuos PassM:J fiscal diferido Total do passivo nAo circulante P3Itlm6nlo Uquldo ~~~eaplal…

diferenciadas? ......... 25 26. A partir de quando devem ser aplicados os percentuais diferenciados referidos nas perguntas 130 e 132? ................................................................................................................. 28 27. As empresas com receita bruta acumulada da prestação de serviços maior ou igual a 30% (trinta por cento) da receita bruta acumulada total estão sujeitas a percentuais diferenciados. Uma vez aplicados os percentuais majorados, isso terá…

POLITICAS PUBLICAS ............... 1 4.1 PROTOCOLO DE QUIOTO ................................................................................ 2 4.2 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS .............................................. 2 4.3 CENÁRIODA DESTINAÇÃO DO LIXO EM MINAS GERAIS .............................. 2 4.4 POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA ............................................ 2 4.5 INVENTÁRIO BRASILEIRO DE GASES DE EFEITO ESTUFA .......................... 2…

exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; ARTIGO 5º, INCISO XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” - No caso da OAB, a lei exige que o profissional seja inscrito nos quadros da OAB. - Os inscritos têm direito de exercer a profissão onde estiver estabelecida sua sede de atuação ou suplementarmente, em qualquer localidade do território…

DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. O Presidente da República , usando das atribuições que lhe confere o art. 9°, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta: TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. Art

espaço o Direito Romano, a Lei das XII Tábuas até a época da decadência bizantina, perpassando por séculos de mutações jurídicas que até hoje são fundamentos de nosso direito. [...] Temos que ter, portanto, o Direito Romano como um direito universal. Todo o nosso pensamento jurídico, método e forma de intuição, toda a educação jurídica que ora se inicia é romana. Quando do descobrimento do Brasil, o ‘direito romano’ era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na…

que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Dessa forma, o tributo aparece, pois, como uma contribuição para o agregado social, para atender suas prioridades. Para se concretizar o tributo, é necessário analisar a sua natureza, e se preciso verificar a denominação adotada para o imposto, ou seja, para que se tenha um tributo é fundamental encontrar a destinação de sua arrecadação. Os tributos formam…

acordo com a lei. O Direito nasceu junto com a sociedade. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado, sempre vamos encontrar o direito, ainda que rudimentar, as relações humanas. Onde está o homem, está o Direito. 1.2 Fontes do Direito As normas do direito são criadas, modificadas e extintas por meio de certos tipos de atos, chamados pelos juristas de fontes do direito. Tradicionalmente, consideram-se fontes do direito as seguintes: Lei:…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. O Presidente da República , usando das atribuições que lhe confere o art. 9°, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta: TíTULO I DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República…

trabalho constitui em salientar o ambiente de marketing compreendido pelo mercado mundial e principalmente brasileiro, mostrando seus pontos centrais quanto ao andamento do ambiente econômico, tecnológico, competitivo, político-legal e sócio-cultural aplicado a área de construção civil. 2 - CONTEXTUALIZAÇÃO O processo produtivo de uma área profissional pode ser sistematizado a partir da natureza das atividades que comumente o caracterizam. Na área de construção civil, estão…