Aplicados Na Destinação Prescrita Na Lei

farmácia ou drogaria. V.3. Balanços periódicos para conferência de estoque (controle interno): São realizados mensalmente, com controles diário das compras e vendas de medicamentos. V.4. Inutilização de medicamentos e substâncias da PORT 344/98: a destinação de medicamentos não utilizados, Quando, por qualquer motivo, for interrompida a administração de medicamentos a base de substâncias constantes das listas da Portaria SVS/MS n. º 344/98 e de suas atualizações, o prescritor e/ou a…

variáveis inseridas no sistema, que geram o Índice de Qualidade de Aterros Industriais – IQRI, classificando as localidades em condições inadequadas, controladas, adequadas ou ambientais, de acordo com a pontuação obtida da avaliação. O IQRI foi aplicado para três aterros industriais de relevante importância no Brasil e pôde-se concluir que, mesmo aterros que possuem certificação ISO 14001, como no caso A, podem não atingir a faixa de condição ambiental determinada pelo IQRI, que…

inserção de imagens digitais no desenvolvimento do texto é uma boa opção também. 1. OBJETIVO 2. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL 1. Tipo de imóvel: área, lote, casa térrea, sala comercial, sobrado, apartamento, conjunto comercial, galpão, etc.; 2. Destinação atual do imóvel: por exemplo, uma casa construída para uso residencial, mas que, atualmente, está ocupada por um escritório; 3. No caso de unidade autônoma, por exemplo: casas de vila ou em condomínio, apartamento, salas e…

Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012. TCC (graduação), Uninove, 2012. Orientador: Marcelo Negri Soares 1. Custeio. 2. Direito Previdenciário. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando ainda a inexistência plágio ou cópias sem os respectivos créditos aos autores, isentando a Universidade Nove de Julho, a…

compartilhado entre com Goiás, ou seja, ele faz compartilhamento de território, apenas com a União. Os municípios compartilham o território com o Estado membro. Ver artigo 29 da CF/88. A Lei Orgânica tem que estar de acordo com a Constituição Estadual, e esta com a CF/88. Os municípios têm autonomia relativa porque suas leis orgânicas têm que estar de acordo com as Constituições Estaduais. Já o DF (artigo 32 da CF/88) não compartilha com a Constituição Estadual de Goiás. A sua…

2 A tributação universal instituída pela Lei n. 9.249/95; 3.3 As Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Regime de Tributação pelo Lucro Real; 3.4 Conceitos de Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital; 3.4.1 Regime Contábil de Apuração do Lucro Real; 3.4.2 Regime de Caixa; 3.4.3 Regime de Competência; 3.5 Conceitos de Filial ou Sucursal Controlada, Controladora e Coligada; 3.6 Conceito de Disponibilidade Econômica ou Jurídica. 2.7 A Disponibilização Prevista nas Leis nºs. 9.249/95, 9.430/96,…

SUSTENTABILIDADE 11 2.1.1 Empresa Sustentável 13 2.1.2 Contabilidade e a Sustentabilidade 14 2.2 CONTABILIDADE PÚBLICA 15 2.2.1 Orçamento Público 16 2.2.3 Despesas Públicas 18 2.2.4. Plano Plurianual (PPA) 19 2.2.5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 19 2.2.6. Lei Orçamentária Anual 20 2.2.7. Execução Orçamentária 21 2.2.8 Sustentabilidade e o Setor Público 21 2.3 ESCRITA FISCAL 24 2.3.2 Escrituração 25 2.3.3 Sistemas de Informação 26 2.3.4 Sistemas Contábeis 29 2.3.5…

nos dias de hoje em que juristas como Afrânio de Carvalho, Maria Helena Diniz, Nicolau Balbino entre outros, escreveram obras de fôlego sobre a matéria, todavia, nosso objeto é mais modesto. O presente tema, na atualidade, encontra-se amparado na Lei de Registros Públicos. A escolha do tema é fruto do interesse pessoal da pesquisadora em possuir domínio na matéria, assim como instigar novas contribuições ao direito na compreensão dos fenômenos jurídicos-políticos, especialmente no…

autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. SEMANA 2 Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e normas relevantes SEMANA 3 Orçamento Público: conceito, espécies, aspectos, princípios constitucionais orçamentários. Precatórios judiciais. Controle e fiscalização da execução orçamentária. Tribunais

principais tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As atividades teóricas e práticas apresentadas no final de cada capítulo faz com que o leitor fixe a teoria e vivencie o modo pelo qual esses conceitos serão aplicados à vida profissional. Sumário Introdução 5 A tributação no Brasil 6 Tabela das principais obrigações pelo Simples Nacional 8 Tabela de calculos 9 Tabela comparativa 10…